29/02/2024 18:01

Baixa Definitiva
08/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 07:00

Publicado despacho em 25.01.2024.
24/01/2024 19:00

Prejudicado o recurso
23/01/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2024 15:55

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 07:00

Publicado despacho em 30.06.2022.
29/06/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
29/06/2022 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 14:14

Conclusos para despacho
05/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2022 13:58

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/03/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.03.2022.
16/02/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2022 15:05

Inclusão em Pauta
31/01/2022 15:04

Inclusão em Pauta
07/01/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2021 07:00

Inclusão em Pauta
16/12/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2021.
15/12/2021 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/08/2021 23:02

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 16:03

Distribuído por sorteio
23/06/2021 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2021 13:08

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo