16/06/2025 15:19

Arquivados os autos definitivamente
02/06/2025 12:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 312,13
02/06/2025 12:52

Concedida a gratuidade da justiça a MOACIR DA SILVA FILHO
02/06/2025 12:52

Arquivado o processo por ausência do reclamante
02/06/2025 12:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/06/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 00:01

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2025 02:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 09:58

Expedido(a) mandado a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
30/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/04/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 18:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100646-39.2024.5.01.0223 : MOACIR DA SILVA FILHO : GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MOACIR DA SILVA FILHO Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "03 VTNI Sala Principal": 02/06/2025 10:00 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 17 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MOACIR DA SILVA FILHO
17/03/2025 08:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 07:35

Expedido(a) mandado a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
17/03/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DA SILVA FILHO
22/11/2024 09:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/06/2025 10:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2024 10:47

Audiência una por videoconferência realizada (06/11/2024 09:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2024 08:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DA SILVA FILHO
26/08/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
26/08/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) GB CONSULTORIA E SERVICOSS LTDA
02/07/2024 08:46

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 09:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/06/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51ce5b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIntime-se o demandante para que apresente, em 05 dias, o e-mail e o telefone da parte e de seu patrono, a fim de que seja atendido o determinado no art. 6º e seu §1º, do Ato Conjunto nº 15/2021.Vindo os dados aos autos, inclua-se em pauta inaugural, intimando-se as partes.

Na mesma oportunidade, a ré deverá ser intimada para, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, em petição apartada, no prazo de 5 dias, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita.

NOVA IGUACU/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DA SILVA FILHO
26/06/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/06/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo