02/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
01/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIO MARQUES DE SOUZA
26/08/2025 11:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03
07/08/2025 16:35

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) EM MESA ()
27/06/2025 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIO MARQUES DE SOUZA em 24/06/2025
17/06/2025 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
08/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIO MARQUES DE SOUZA
03/06/2025 12:38

Conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03 e não provido
03/06/2025 12:38

Conhecido o recurso de CAIO MARQUES DE SOUZA - CPF: *09.***.*48-12 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) ()
10/05/2025 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/04/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo