02/09/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOPES DA COSTA
01/09/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAM
01/09/2025 09:54

Conhecido o recurso de ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAM - CPF: *84.***.*20-63 e não provido
15/08/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
14/08/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/07/2025 21:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/06/2025 06:30

Distribuído por dependência/prevenção
23/08/2024 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2024 01:03

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO LOPES DA COSTA em 29/01/2024
30/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 29/01/2024
15/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOPES DA COSTA
14/12/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
14/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/11/2023 20:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/11/2023 16:34

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/11/2023 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2023 14:24

Encerrada a conclusão
18/08/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO LOPES DA COSTA em 07/08/2023
04/08/2023 16:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2023
26/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/07/2023
26/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOPES DA COSTA
25/07/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/07/2023 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
10/07/2023 08:56

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
26/06/2023 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2023 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO LOPES DA COSTA em 26/05/2023
23/05/2023 20:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2023
16/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2023
16/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOPES DA COSTA
15/05/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2023 11:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
30/03/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/03/2023
29/03/2023 08:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 13:00 Presencial 13h ()
18/11/2022 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2022 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
25/10/2022 21:05

Distribuído por dependência
16/08/2022 20:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/08/2022 21:45

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2021 23:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO LOPES DA COSTA em 26/10/2021
14/10/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOPES DA COSTA
26/08/2021 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/08/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
16/08/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 19/07/2021
14/07/2021 17:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 09:03

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
19/06/2021 16:19

Não admitido o Recurso de Revista de EMISSAO S/A
18/06/2021 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO LOPES DA COSTA em 15/12/2020
16/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 15/12/2020
14/12/2020 16:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Emissão)
01/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2020
01/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2020
01/12/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 14:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
30/11/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOPES DA COSTA
30/11/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
09/11/2020 16:28

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 09:00 EM MESA QM9h ()
03/11/2020 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2020 22:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO LOPES DA COSTA em 16/10/2020
17/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 16/10/2020
09/10/2020 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de prequestionamento)
03/10/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2020
03/10/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2020
03/10/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LOPES DA COSTA
02/10/2020 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
28/09/2020 20:25

Conhecido o recurso de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 e não provido
04/09/2020 14:49

Incluído em pauta o processo para 16/09/2020 09:00 EM MESA QM9h ()
31/08/2020 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2020 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/08/2020 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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