TRT1 - 0100208-22.2024.5.01.0026

1ª instância - Rio de Janeiro - 26ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 52 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 22:59

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/09/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
09/09/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
09/09/2025 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/09/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
29/08/2025 16:00

Registrada a exclusão de dados de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE no BNDT
29/08/2025 15:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.170,58)
29/08/2025 15:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 158,52)
29/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100208-22.2024.5.01.0026 EXEQUENTE: MARIZA BARBOSA RODRIGUES E OUTROS (1) EXECUTADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE NOTIFICAÇÃO PJe- (DEJT) DESTINATÁRIO(S): MARIZA BARBOSA RODRIGUES Fica o destinatário acima indicado notificado da expedição e quitação do ALVARÁ ELETRÔNICO para fins do art. 131 da Consolidação do Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

CATIA CRISTINA DE ARAUJO QUARTEROLLI BASTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIZA BARBOSA RODRIGUES
28/08/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
28/08/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
07/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/08/2025
30/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 29/07/2025
30/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 29/07/2025
26/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
25/07/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_RioSaúde)
23/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
23/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
23/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
18/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 17/07/2025
18/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 17/07/2025
17/07/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
11/07/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
11/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
01/06/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
30/04/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
14/04/2025 21:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/10/2024 17:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 24/10/2024
25/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 24/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
10/10/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
10/10/2024 07:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
09/10/2024 20:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/10/2024
07/10/2024 14:46

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição RioSaúde)
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 27/09/2024
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 27/09/2024
16/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
15/09/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
15/09/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
15/09/2024 21:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/08/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 22/08/2024
23/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 22/08/2024
14/08/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
13/08/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
13/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:07

Registrada a inclusão de dados de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE no BNDT com garantia do débito
13/08/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/08/2024 14:04

Iniciada a execução
13/08/2024 13:47

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução RioSaúde)
13/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/08/2024
23/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 22/07/2024
23/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 22/07/2024
19/07/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d007900 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA - PJE1) HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os cálculos da parte ré anexados em ID b29bf4e, ajustados pela Contadoria em ID 12bda98, nos seguintes valores: R$ 2.720,23 - crédito de MARIZA BARBOSA RODRIGUES ; R$ 136,01 - crédito de JOSÉ CARLOS NUNES DOS SANTOS; R$ 272,02 - honorários sucumbenciais ; TOTAL: R$ 3.128,26.2) Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento do valor total do seu débito acima indicado, em 15 dias, na forma do art.523 do CPC, através de depósito judicial junto à CEF (ag. 2890).3) Decorrendo o prazo e não havendo pagamento, dê-se início à execução, com a inclusão da executada no BNDT, CNIB e SERASA JUD, além do bloqueio do valor devido via SISBAJUD.rf RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
11/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
11/07/2024 15:22

Homologada a liquidação
11/07/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/07/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6adcaff proferida nos autos.

DECISÃO PJE 1- LEGITIMIDADE ATIVANo direito brasileiro, os honorários de qualquer espécie, inclusive os de sucumbência, pertencem ao advogado; e o contrato, a decisão e a sentença que os estabelecem são títulos executivos, que podem ser executados autonomamente, nos termos dos arts. 23 e 24, § 1º, da Lei 8.906/1994, que fixa o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.A sentença definitiva, ou seja, em que apreciado o mérito da causa, constitui, basicamente, duas relações jurídicas: a do vencedor em face do vencido e a deste com o advogado da parte adversa.

Na primeira relação, estará o vencido obrigado a dar, fazer ou deixar de fazer alguma coisa em favor do seu adversário processual.

Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários sucumbenciais em favor dos advogados do vencedor.Já na sentença terminativa, como o processo é extinto sem resolução de mérito, forma-se apenas a segunda relação, entre o advogado e a parte que deu causa ao processo, o que revela não haver acessoriedade necessária entre as duas relações.

Assim, é possível que exista crédito de honorários independentemente da existência de crédito "principal" titularizado pela parte vencedora da demanda. Os honorários, portanto, constituem direito autônomo do causídico, que poderá executá-los nos próprios autos ou em ação distinta (presente caso).Assim, reconheço JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS, advogado do sindicato autor no processo principal, como parte legítima no polo ativo da presente ação. 2- LEGITIMIDADE ATIVA e REQUISITOS /PISVerificando-se que a exequente MARIZA BARBOSA RODRIGUES, encontra-se incluída na lista de substituídos (posição nº 2922), conforme demonstrado na planilha de ID 502ebc3 , constata-se que se encontra preenchido o requisito subjetivo, nos termos do parâmetro objetivo fixado no julgado.No que tange aos requisitos legais (objetivos), constata-se, do comprovante anexado em ID c465f5a, que a referida exequente faz jus ao abono do PIS, uma vez sua situação encontra-se enquadrada nas hipóteses previstas no artigo 9º da Lei nº 7.998/90 ("Art. 9º É assegurado o recebimento de abono salarial anual, no valor máximo de 1 (um) salário-mínimo vigente na data do respectivo pagamento, aos empregados que: I - tenham percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base; II - estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS-PASEP ou no Cadastro Nacional do Trabalhador. [...]").3- BASE DE CÁLCULO As parcelas anuais da indenização equivalente aos abonos do PIS referentes a 2020 e 2021 devem ser apuradas à razão de 1/12 para cada mês ou fração laborados no respectivo ano base (cf. art. 9º, §§ 2º e 3º, da Lei nº 7.998/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.134 /2015), aplicando-se sobre o valor do salário-mínimo do também respectivo ano base, conforme bem observou e contabilizou a executada.Assim, considerando-se que o período de labor da 1ª reclamante se deu de 21/2/20 a 20/2/22, assiste razão à executada em sua liquidação do julgado, ao observar o direito da referida credora à indenização equivalente aos abonos do PIS em parcelas de 10/12 do valor do salário mínimo vigente em 2020 e 12/12 do valor do salário mínimo vigente em 2021.4- CORREÇÃO MONETÁRIACom razão a executada quando observa a(s) exata(s) época(s) própria(s) para início da correção a ser aplicada, considerando o mês de nascimento da 1ª reclamante e o calendário oficial de pagamento do PIS.5- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIANo julgamento do Tema Repetitivo 973, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou tese jurídica de que "o art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio".O deferimento de honorários advocatícios ao sindicato autor na ação coletiva ocorre, portanto, sem prejuízo da condenação na verba honorária decorrente da sucumbência nesta ação, por se tratarem de demandas distintas e autônomas.Fixo, porém, para tal parcela, o percentual de 10% a incidir sobre o valor da condenação, sendo devida à patrona na presente ação. 6- MULTA do ART.523 do CPC Nos termos da decisão do Tribunal Pleno do TST, ao julgar o Incidente de Recurso de Revista Repetitivo suscitado nos autos nº 1786-24.2015.5.04.0000, em sessão realizada 21/8/2017, a multa do art. 523, §§ 1º e 2º, do CPC (art. 475-J do CPC de 1973 ), não se aplica ao processo laboral.Ante o exposto, acolho parcialmente os cálculos apresentados pela executada (ID b29bf4e), devendo a Contadoria promover sua complementação quanto ao ajuste apontado no item 5 supra.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/06/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
24/06/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
24/06/2024 19:41

Proferida decisão
24/06/2024 16:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/06/2024 16:24

Encerrada a conclusão
19/06/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 18/06/2024
17/06/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
07/06/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/06/2024
03/06/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde)
09/05/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 06/05/2024
07/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 06/05/2024
06/05/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
19/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
19/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 11/04/2024
08/04/2024 20:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação e Impugnação de Cálculos RioSaúde)
21/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
21/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
20/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 19/03/2024
20/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARIZA BARBOSA RODRIGUES em 19/03/2024
14/03/2024 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
06/03/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIZA BARBOSA RODRIGUES
06/03/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
06/03/2024 11:52

Iniciada a liquidação
05/03/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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