10/03/2025 13:06

Arquivados os autos definitivamente
10/03/2025 13:06

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de TURISMO TRANSMIL LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES RAMOS em 06/03/2025
17/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0117592-13.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: FERNANDO ALVES RAMOS RÉU: TURISMO TRANSMIL LTDA DESTINATÁRIO: TURISMO TRANSMIL LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID 69a803d, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

DECADÊNCIA.

Resta claramente afrontando o biênio legal de que cuida o art. 975 do CPC, seja considerando o trânsito em julgado que se deu com a própria conciliação que o autor busca "executar", seja, por apego ao debate, em vista do despacho que indefere o desarquivamento dos autos do ano de 2017, ao ajuizar a presente ação apenas no ano de 2023.

Processo extinto, nos termos do art. 487, inc.

II, do CPC.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não cabimento da ação rescisória, deferir a gratuidade de justiça postulada pelo autor e, no mérito propriamente, julgar o pedido improcedente, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

JOSÉ MONTEIRO LOPES Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TURISMO TRANSMIL LTDA
10/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 15:27

Expedido(a) edital a(o) TURISMO TRANSMIL LTDA
10/02/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES RAMOS
15/01/2025 14:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600,00
15/01/2025 14:53

Declarada a decadência ou a prescrição
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 14:16

Incluído em pauta o processo para 12/12/2024 09:30 JML Gab 23 ()
16/08/2024 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 21:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
24/04/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de TURISMO TRANSMIL LTDA em 15/04/2024
11/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO ALVES RAMOS em 10/04/2024
19/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) TURISMO TRANSMIL LTDA
18/03/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES RAMOS
12/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de TURISMO TRANSMIL LTDA em 11/03/2024
23/02/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TURISMO TRANSMIL LTDA
03/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES RAMOS
02/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
01/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de TURISMO TRANSMIL LTDA em 31/01/2024
27/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TURISMO TRANSMIL LTDA
24/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES RAMOS
23/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22/11/2023 14:04

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALVES RAMOS
08/11/2023 09:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO ALVES RAMOS
08/11/2023 08:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/11/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo