31/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 11:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO GONCALVES BUENO em 30/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
16/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
16/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES BUENO
15/07/2025 13:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-28
02/07/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/06/2025 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/06/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
06/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
06/06/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES BUENO
04/06/2025 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO GONCALVES BUENO - CPF: *18.***.*53-85
28/05/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
28/05/2025 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 06:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/05/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
20/05/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
16/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
16/05/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES BUENO
15/05/2025 10:54

Conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES BUENO - CPF: *18.***.*53-85 e não provido
11/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/03/2025 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 06:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO GONCALVES BUENO em 10/03/2025
24/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2afda96 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LEONARDO GONCALVES BUENO RECORRIDO: SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA Rejeito liminarmente os embargos de declaração de Id "f121745", por ausentes, "in casu", os vícios ensejadores do manejo de tal recurso de natureza anômala e atípica (CLT, art. 897-A, e CPC, art. 1022).

O tema relacionado à gratuidade de justiça encontra-se fundamentado e poderá, se for o caso, alvo de recurso a tempo e modo.

As contrarrazões apresentadas pela reclamada SMART CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, ora embargante, serão consideradas pelo relator no momento da elaboração do voto, uma vez que o MM Juízo "a quo", concentrado que estava no propósito de trancar o recurso ordinário interposto pela parte autora, deixou, de fato, de conceder prazo às rés para a apresentação de contrarrazões, sendo que somente a reclamada RIO'S MOTORS inseriu resposta ao apelo de forma espontânea.

Nada mais.

Dê-se ciência às partes e, sem mais delongas, voltem-me conclusos para elaboração do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO GONCALVES BUENO
22/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
22/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
22/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES BUENO
22/02/2025 17:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
22/02/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO GONCALVES BUENO em 21/02/2025
20/02/2025 00:23

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101031-11.2024.5.01.0021 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
13/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
12/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
12/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES BUENO
12/02/2025 13:20

Convertido o julgamento em diligência
12/02/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/02/2025 13:00

Distribuído por dependência/prevenção
07/02/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO GONCALVES BUENO em 05/02/2025
18/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO'S MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/12/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SMART CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
17/12/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES BUENO
17/12/2024 11:36

Conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES BUENO - CPF: *18.***.*53-85 e provido
12/12/2024 11:53

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
05/12/2024 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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