25/09/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
24/09/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
24/09/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS sem efeito suspensivo
24/09/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/09/2025 10:23

Encerrada a conclusão
03/09/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
02/09/2025 12:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 023036f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que deflui dos autos do processo nº 0100337-92.2024.5.01.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: ACOLHO EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS, exclusivamente para suprir omissão formal e consignar expressamente que a revogação do art. 384 da CLT (Lei nº 13.467/2017) tem aplicação imediata, inexistindo direito adquirido à manutenção do referido intervalo após 11/11/2017, mantendo-se, sem alteração, o indeferimento do pedido correspondente.

Tudo nos termos da fundamentação retro.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
19/08/2025 12:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
29/07/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
28/07/2025 17:46

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/07/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/07/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
09/07/2025 20:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/07/2025 20:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
09/07/2025 20:21

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
28/03/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/03/2025 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 14:31

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 12:56

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 14:00

Audiência de instrução designada (13/03/2025 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 14:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 13:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/07/2024 13:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 16:15

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2024 08:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100337-92.2024.5.01.0069 RECLAMANTE: ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJeDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIAFicam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento na Sala de Audiências da 69ª VT/RJ, situada na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mantidas as instruções e cominações anteriores.:INSTRUÇÃO PRESENCIAL - 13/03/2025 11:30Depoimentos pessoais, sob pena de confissão.Testemunhas na forma da ata #id:cdcaf9e.ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.CAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
27/06/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
26/06/2024 17:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 11:30 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 16:34

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência cancelada (29/08/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 16:34

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (29/08/2024 09:01 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 11:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/06/2024 09:03 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 14:49

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH FERREIRA DIAS SANTOS
28/03/2024 15:04

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 09:03 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo