19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIEL TRINDADE SILVA em 18/09/2025
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA em 18/09/2025
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de GABRIEL TRINDADE SILVA em 02/09/2025
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA em 02/09/2025
18/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:56

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 12:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101026-22.2021.5.01.0044 RECLAMANTE: IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME E OUTROS (2) A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 01168cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, conforme acima fundamentado.

Incluam-se no polo passivo: GABRIEL TRINDADE SILVA, CPF *55.***.*01-03 e SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA, CPF *43.***.*33-57.

Intimem-se as partes para ciência, sendo os suscitados por via postal (E-Carta) e edital, devendo ainda depositar os valores exequendos em 10 dias, sob pena de execução.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se à tentativa de penhora online, na modalidade TEIMOSINHA.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
15/08/2025 10:55

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL TRINDADE SILVA
15/08/2025 10:55

Expedido(a) edital a(o) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
15/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TRINDADE SILVA
15/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 14/07/2025
30/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01168cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

RELATÓRIO IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR instaurou incidente de desconsideração de personalidade jurídica requerendo que seja desconsiderada a proteção conferida pela personalidade jurídica empresarial no presente processo, com a consequente inclusão dos atuais sócios no polo passivo da presente ação trabalhista e responsabilização destes pelos débitos exequendos.

Em consulta ao RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA (ID 9f97d7b) constatam-se como sócios : GABRIEL TRINDADE SILVA, CPF *55.***.*01-03 e SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA, CPF *43.***.*33-57 Devidamente citados, os suscitados quedaram-se inertes. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO A desconsideração da personalidade jurídica é instituto que visa à responsabilização direta e ilimitada dos sócios da empresa pelas dívidas contraídas por esta, na hipótese de insuficiência de bens de sua propriedade aptos a satisfazer o débito.

No processo do trabalho, a desconsideração da personalidade jurídica tem como base legal o art. 28, § 5º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), aplicado analogicamente ao processo trabalhista por força do art. 769 da CLT, uma vez que a referida legislação visa a resguardar os direitos de pessoas hipossuficientes, harmonizando-se portanto com o escopo da lei trabalhista.

Dessa forma, basta que os bens da empresa não sejam suficientes para satisfazer os créditos do trabalhador para que se possa desconsiderar a sua personalidade jurídica, passando a execução a incidir sobre o patrimônio pessoal dos sócios, de forma ilimitada.

No caso em tela, verifica-se da análise do processo que já foram esgotados os meios de localização de bens e direitos de propriedade da empresa reclamada, tendo sido efetuadas pesquisas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com tal finalidade, sem que se conseguissem localizar bens aptos a satisfazer o crédito obreiro.

Ademais, os suscitados deixaram de se manifestar no processo mesmo após regulamente citados, presumindo-se verdadeiras todas as alegações formuladas pelo suscitante.

Assim sendo, considerando-se os fundamentos acima expostos, há que ser acolhido o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, passando os sócios suscitados a responder ilimitadamente pelos débitos trabalhistas decorrentes do processo. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu deferimento, conforme acima fundamentado.

Incluam-se no polo passivo: GABRIEL TRINDADE SILVA, CPF *55.***.*01-03 e SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA, CPF *43.***.*33-57.

Intimem-se as partes para ciência, sendo os suscitados por via postal (E-Carta) e edital, devendo ainda depositar os valores exequendos em 10 dias, sob pena de execução.

Decorrido o prazo in albis, proceda-se à tentativa de penhora online, na modalidade TEIMOSINHA. MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
27/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME
27/06/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
27/06/2025 11:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
27/06/2025 10:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 687f903) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/04/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/04/2025 10:05

Encerrada a conclusão
24/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL TRINDADE SILVA em 11/03/2025
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA em 11/03/2025
11/02/2025 09:38

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:38

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101026-22.2021.5.01.0044 RECLAMANTE: IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME A MM.

Juiz(a) MARCELA DE MIRANDA JORDAO da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para, querendo, se manifestarem e requererem provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Id 6f62990.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
05/02/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL TRINDADE SILVA
05/02/2025 11:15

Expedido(a) edital a(o) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
28/01/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/01/2025 12:42

Encerrada a conclusão
14/01/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/10/2024 10:32

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2024 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2024 10:44

Juntada a petição de Contraminuta
07/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
06/06/2024 08:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME sem efeito suspensivo
12/04/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/03/2024 17:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/03/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME em 13/03/2024
14/03/2024 00:23

Decorrido o prazo de IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 13/03/2024
06/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME
05/03/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
05/03/2024 06:39

Proferida decisão
29/12/2023 20:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL TRINDADE SILVA em 15/12/2023
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA em 15/12/2023
30/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME em 29/11/2023
04/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME
03/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL TRINDADE SILVA
03/11/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL MENEZES DE ALMEIDA
25/10/2023 16:33

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/10/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/10/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/09/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
27/08/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/08/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
31/07/2023 06:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2023 11:04

Expedido(a) mandado a(o) BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME
09/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/06/2023 13:14

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
05/05/2023 09:04

Registrada a inclusão de dados de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME em 01/02/2023
10/01/2023 12:38

Iniciada a execução
10/01/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME
14/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 07:49

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
13/12/2022 07:48

Homologada a liquidação
12/12/2022 17:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME em 27/10/2022
26/09/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME
15/09/2022 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
06/09/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
03/09/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/09/2022 16:47

Iniciada a liquidação
01/09/2022 16:46

Transitado em julgado em 14/07/2022
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME em 08/08/2022
09/07/2022 00:14

Decorrido o prazo de IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 08/07/2022
28/06/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME
26/06/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
26/06/2022 10:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/06/2022 10:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
26/06/2022 10:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
27/05/2022 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/04/2022 00:24

Decorrido o prazo de IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR em 06/04/2022
05/04/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/04/2022 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) IZAQUE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
23/03/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME em 07/03/2022
10/01/2022 12:32

Expedido(a) notificação a(o) BAR E BOTEQUIM ESPETTO PARK SHOPPING LTDA - ME
10/01/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/12/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo