28/02/2025 06:12

Arquivados os autos definitivamente
19/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 18/02/2025
19/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS FAUSTINO PEREIRA em 18/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bcb458 proferido nos autos.

O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessário o arquivamento deste feito, facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, arquive-se a presente demanda.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se.

VOLTA REDONDA/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
05/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
05/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FAUSTINO PEREIRA
05/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/02/2025 11:01

Transitado em julgado em 03/02/2025
04/02/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2024 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 16:56

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
01/08/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCUS VINICIUS FAUSTINO PEREIRA sem efeito suspensivo
24/07/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/07/2024 14:21

Encerrada a conclusão
23/07/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 22/07/2024
17/07/2024 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
05/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FAUSTINO PEREIRA
05/07/2024 12:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.984,79
05/07/2024 12:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCUS VINICIUS FAUSTINO PEREIRA
05/07/2024 12:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCUS VINICIUS FAUSTINO PEREIRA
19/06/2024 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/06/2024 14:38

Audiência de instrução realizada (18/06/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
28/05/2024 12:38

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2024 13:36

Audiência de instrução designada (18/06/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/05/2024 12:06

Audiência una realizada (07/05/2024 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/05/2024 21:40

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A em 11/04/2024
16/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
15/03/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FAUSTINO PEREIRA
15/03/2024 10:37

Audiência una designada (07/05/2024 10:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/03/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo