26/08/2025 18:43

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
26/08/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 11:28

Encerrada a conclusão
03/07/2025 02:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 09:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA em 11/04/2025
11/04/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100780-93.2024.5.01.0020 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a Reclamada a proceder ao enquadramento do Reclamante para a referência salarial "061" e deferir as diferenças salariais, vencidas e vincendas, a partir de outubro de 2018 e até a efetiva implementação das diferenças salariais em folha de pagamento, assim como reflexos em gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3 e FGTS.

A Reclamada pagará, ainda, honorários no importe de 10% sobre o valor da condenação, em favor do advogado que assiste o Reclamante.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.

Ressalvado o entendimento do Desembargador José Nascimento Araujo Netto quanto ao tema "Diferenças salariais.

Revisão do PCCS".id 5a61dae RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA
28/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA
13/03/2025 13:33

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *28.***.*86-86 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 Sala 8 Des. Rosane Catrib 11-03-2025 ()
17/02/2025 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100780-93.2024.5.01.0020 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300334000000115737881?instancia=2
13/02/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo