16/06/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 18:10

Ajustado o andamento processual para inclusão em 09/09/2022 12:52 do movimento Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/06/2025 18:10

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/06/2025 18:10

Excluído de 09/09/2022 12:52 o movimento Remetidos os autos para Contadoria para diligência
13/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
11/06/2025 14:58

Homologada a desistência do recurso de MARCELO GROSSO COUTO
28/05/2025 18:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARCELO GROSSO COUTO em 15/05/2025
07/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
06/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/05/2025 15:36

Encerrada a conclusão
30/04/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ERLEI FERREIRA MACHADO em 22/04/2025
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de GT EDUCACIONAL EIRELI em 11/04/2025
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCELO GROSSO COUTO em 11/04/2025
12/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA em 11/04/2025
02/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ERLEI FERREIRA MACHADO
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 23:28

Expedido(a) edital a(o) GT EDUCACIONAL EIRELI
28/03/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
28/03/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
17/03/2025 13:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
17/03/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/03/2025 13:48

Encerrada a conclusão
04/03/2025 16:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
20/02/2025 10:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1597a9d proferido nos autos.

DECISÃO A desconsideração inversa tem como requisito o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou a confusão patrimonial (CPC, art. 133, § 2º; CC, art. 50). Trata-se, pois, de medida excepcional, cabível quando se comprova que o devedor (pessoa física) utilizou-se indevidamente da pessoa jurídica para resguardar bens e valores de seu acervo pessoal, a fim de esquivar-se de seus compromissos financeiros.

Ainda que a desconsideração inversa da personalidade jurídica seja admissível no Processo do Trabalho, seu efetivo emprego supõe, ao menos, indício de fraude por parte do executado, transferindo, por exemplo, bens para pessoa jurídica de que é sócio, com o intuito de frustrar futura execução.

A mera participação do sócio executado em outra sociedade não justifica, por si só, o redirecionamento da execução por meio da desconsideração inversa da personalidade Jurídica.

Não havendo nos autos elementos mínimos que autorizem a desconsideração inversa da personalidade jurídica no caso que ora se analisa, indefiro o requerimento formulado pelo exequente.

Intime-se o exequente, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
17/02/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
17/02/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/02/2025 08:58

Encerrada a conclusão
03/02/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GT EDUCACIONAL EIRELI em 31/01/2025
02/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) edital em 03/12/2024
02/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 23:25

Expedido(a) edital a(o) GT EDUCACIONAL EIRELI
21/10/2024 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2024 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2024 16:16

Expedido(a) mandado a(o) GT EDUCACIONAL EIRELI
11/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/09/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
06/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/08/2024 09:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2024 09:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
08/07/2024 14:45

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100270-64.2023.5.01.0069
08/07/2024 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2024 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
08/07/2024 14:42

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
03/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/07/2024 12:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2024 12:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
20/06/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 19:11

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/06/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
14/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/05/2024 08:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
17/05/2024 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 12:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 12:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 08:48

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
11/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/03/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
22/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/03/2024 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 22.809,78)
13/03/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/02/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
31/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/01/2024 21:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2024 21:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 16:39

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/05/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/04/2023 12:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/04/2023 10:23

Encerrada a conclusão
12/04/2023 06:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/04/2023 06:13

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 4084e9d) para Manifestação
12/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de ERLEI FERREIRA MACHADO em 11/04/2023
12/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA em 11/04/2023
12/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA em 11/04/2023
12/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 11/04/2023
11/04/2023 12:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ERLEI FERREIRA MACHADO
24/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA
24/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
24/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
24/03/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
13/03/2023 13:10

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de MARCELO GROSSO COUTO
13/03/2023 12:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/03/2023 12:07

Encerrada a conclusão
13/03/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/03/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA em 28/02/2023
01/03/2023 00:41

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 28/02/2023
23/02/2023 23:02

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/02/2023 22:53

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/02/2023 22:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/02/2023 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
14/02/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
14/02/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
14/02/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
01/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de ERLEI FERREIRA MACHADO em 31/12/2022
15/12/2022 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro em 31/10/2022
22/10/2022 21:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de MARCELO GROSSO COUTO em 26/08/2022
27/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA em 26/08/2022
27/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 26/08/2022
26/08/2022 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
23/08/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
22/08/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (levantamento penhora)
19/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
18/08/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
18/08/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
18/08/2022 13:15

Expedido(a) mandado a(o) ERLEI FERREIRA MACHADO
03/08/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/08/2022 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2022 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Alvará)
02/06/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2022 10:32

Expedido(a) mandado a(o) 3A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
22/05/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2022 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO GROSSO COUTO em 09/03/2022
22/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
21/02/2022 15:29

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO GROSSO COUTO
16/02/2022 23:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/02/2022 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 31/01/2022
06/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO GROSSO COUTO em 05/11/2021
26/10/2021 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
23/10/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/10/2021 21:27

Encerrada a conclusão
20/10/2021 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/10/2021 11:25

Encerrada a conclusão
20/10/2021 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/10/2021 11:23

Encerrada a conclusão
07/10/2021 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/10/2021 13:12

Expedido(a) ofício a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
23/09/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/09/2021 00:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2021 00:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/03/2021 09:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2021 16:02

Expedido(a) ofício a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
21/03/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/03/2021 19:20

Juntada a petição de Manifestação (crédito processo Vara Federal)
20/06/2020 03:55

Decorrido o prazo de MARCELO GROSSO COUTO em 19/06/2020
20/06/2020 03:55

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA em 19/06/2020
20/06/2020 03:55

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 19/06/2020
10/06/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/06/2020 10:38

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
06/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO GROSSO COUTO em 05/06/2020
05/06/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 09:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/06/2020 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2020 14:00

Expedido(a) mandado a(o) ERLEI FERREIRA MACHADO
04/06/2020 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
04/06/2020 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA
04/06/2020 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
03/06/2020 21:36

Expedido(a) ofício a(o) DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA
01/06/2020 19:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MARCELO GROSSO COUTO
19/05/2020 09:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/05/2020 22:56

Juntada a petição de Manifestação (comprovante residência)
18/05/2020 22:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 22:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/05/2020 00:39

Decorrido o prazo de STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA em 11/05/2020
11/05/2020 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/05/2020 22:03

Juntada a petição de Manifestação (petição comprovante de residência)
05/04/2020 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS DE ARAUJO SILVA
02/04/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GROSSO COUTO
01/04/2020 12:41

Proferida decisão
31/03/2020 14:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/03/2020 14:04

Encerrada a conclusão
16/01/2020 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/01/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO GROSSO COUTO em 13/12/2019
13/12/2019 14:58

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/11/2019 22:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de ERLEI FERREIRA MACHADO em 14/11/2019
08/11/2019 17:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA em 05/11/2019
06/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 05/11/2019
29/10/2019 11:58

Juntada a petição de Manifestação (pedido de reconsideração)
27/10/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 17:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/10/2019 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2019 10:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/10/2019 10:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
24/10/2019 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2019 10:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/10/2019 10:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
23/10/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 13:10

Juntada a petição de Manifestação (aditamento Marcelo Grosso Couto)
07/10/2019 13:08

Juntada a petição de Manifestação (aditamento Stella Couto)
03/10/2019 15:43

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/09/2019 21:26

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Terceiro)
23/09/2019 21:18

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Penhora)
22/09/2019 17:37

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 04/09/2019
17/09/2019 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2019 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2019 12:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/08/2019 12:29

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
21/08/2019 07:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 17:11

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/06/2019 13:48

Juntada a petição de Manifestação (penhora)
26/06/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
26/06/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 07:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 11:20

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/05/2019 19:52

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
28/04/2019 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 15:04

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/01/2019 17:59

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
12/12/2018 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2018 12:19

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
08/12/2018 00:30

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 07/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:16

Decorrido o prazo de DEYSE MEDINA MARCAL DE OLIVEIRA em 06/12/2018 23:59:59
27/11/2018 11:39

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 20:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 14:16

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/10/2018 09:50

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2018
19/10/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 10:29

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2018 09:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2012

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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