30/06/2025 09:27

Arquivados os autos definitivamente
30/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PAULO GUEDES
27/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE ALMEIDA PONTES LEAO
27/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
27/06/2025 13:58

Transitado em julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TOP VEICULOS RJ - LTDA em 28/05/2025
27/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAFAEL PAULO GUEDES em 26/05/2025
27/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de CAROLINE ALMEIDA PONTES LEAO em 26/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 14:26

Expedido(a) edital a(o) TOP VEICULOS RJ - LTDA
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PAULO GUEDES
12/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE ALMEIDA PONTES LEAO
12/05/2025 12:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
12/05/2025 12:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de CAROLINE ALMEIDA PONTES LEAO
08/05/2025 22:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/05/2025 22:14

Encerrada a conclusão
22/04/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TOP VEICULOS RJ - LTDA em 28/03/2025
18/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL PAULO GUEDES em 17/03/2025
15/03/2025 00:50

Decorrido o prazo de RAFAEL PAULO GUEDES em 14/03/2025
06/03/2025 22:14

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PAULO GUEDES
28/02/2025 19:32

Expedido(a) edital a(o) TOP VEICULOS RJ - LTDA
26/02/2025 00:57

Decorrido o prazo de CAROLINE ALMEIDA PONTES LEAO em 25/02/2025
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL PAULO GUEDES em 24/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f45822 proferida nos autos.

DECISÃO PJE Após reanálise dos autos, verifico que o processo está apto para apreciação da tutela de urgência.

Assim, revogo em parte o despacho de id 8f40a99 quanto ao prazo para se manifestar acerca da tutela de urgência, permanecendo inalterada a parte para contestação do feito. Trata-se de requerimento de tutela de urgência para o cancelamento na restrição judicial no sistema RENAJUD do veículo Uno Attractive , 1.0, marca Fiat, Placa QWT0J57, RENAVAM *12.***.*20-34.

Com efeito, verifico que a embargada e o Embargante realizaram um contrato de compra e venda realizado no dia 26.10.2021 ( 20bf7cf) , com a devida autorização para a transferência do veículo em 10.12.2021 , conforme documento de id 6ff53c1.

Entretanto, foi verificada a restrição contida no veículo supracitada, nos autos do processo 0100348-75.2023.5.01.0225, a qual a empresa TOP VEÍCULOS RJ - LTDA ( embargada) é executada.

Impende ressaltar que a restrição ocorreu em 21.11.2024, ou seja, data bem posterior ao negócio jurídico realizado pelas partes.

Logo, presentes os requisitos autorizadores elencados no art. 300, do CPC, a permitir o deferimento da medida postulada.

Dessa forma, com espeque no art. 300 do CPC, pautado em juízo de probabilidade ante a verossimilhança das alegações formuladas, defiro a tutela de urgência a fim de que seja concedido o levantamento da restrição do veículo Uno Attractive , 1.0, marca Fiat, Placa QWT0J57, RENAVAM *12.***.*20-34.

Intimem-se as partes desta decisão.

Considerando que a reclamada já foi citada para contestar o feito, cite-se a reclamada para assim o fazer, no prazo de 15 dias, na forma do art. 679 CPC. NOVA IGUACU/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAROLINE ALMEIDA PONTES LEAO
13/02/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PAULO GUEDES
13/02/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE ALMEIDA PONTES LEAO
13/02/2025 22:50

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CAROLINE ALMEIDA PONTES LEAO
13/02/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL PAULO GUEDES
30/01/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/12/2024 20:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/12/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/12/2024 19:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo