06/09/2025 17:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/09/2025 17:12

Iniciada a liquidação
06/09/2025 17:11

Encerrada a conclusão
03/09/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRET DE JUSTICA DO EST RJ em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES em 16/06/2025
04/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRET DE JUSTICA DO EST RJ em 03/06/2025
04/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES em 03/06/2025
03/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
01/06/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRET DE JUSTICA DO EST RJ
01/06/2025 23:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES
01/06/2025 23:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2025 08:44

Audiência una por videoconferência cancelada (01/07/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/05/2025 08:39

Encerrada a conclusão
28/05/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/05/2025 15:45

Juntada a petição de Acordo
26/05/2025 15:39

Juntada a petição de Acordo
26/05/2025 08:48

Juntada a petição de Acordo
23/05/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRET DE JUSTICA DO EST RJ
23/05/2025 00:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES
23/05/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2025 13:36

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 13:36

Audiência una cancelada (30/05/2025 10:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2025 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES em 02/05/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES
16/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/04/2025 17:20

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRET DE JUSTICA DO EST RJ
14/04/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES
04/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 12:34

Audiência una designada (30/05/2025 10:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 12:34

Audiência una por videoconferência cancelada (07/04/2025 10:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 12:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/04/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES em 10/03/2025
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
23/02/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES
23/02/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
15/02/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52101bc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC).

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta UNA presencial.

Cite-se a ré e intime-se a parte autora.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 07/04/2025, às 10h20min Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES
13/02/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES
13/02/2025 13:10

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRET DE JUSTICA DO EST RJ
12/02/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO RODRIGUES
12/02/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/02/2025 21:04

Audiência una por videoconferência designada (07/04/2025 10:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 19:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo