01/04/2025 09:42

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de LUCIA AUGUSTO DA FONSECA em 31/03/2025
21/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AUGUSTO DA FONSECA
20/03/2025 09:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.754,46)
19/03/2025 10:46

Transitado em julgado em 25/02/2025
27/02/2025 20:25

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de LUCIA AUGUSTO DA FONSECA em 25/02/2025
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/02/2025
12/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a111314 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão posta na inicial para declarar a consignante exonerada da obrigação de pagar ao consignatário a quantia de R$4.983,06, bem como da obrigação de liberação de guias referente ao FGTS, nos exclusivos e estritos limites dos valores e verbas apontados no documento de ID a348e19, sem que haja impedimento ao consignatário para ingressar com ação trabalhista em juízo, caso entenda que ainda resta algum valor/parcela não quitado.

Custas de R$99,66, pelo consignatário, calculadas sobre o valor da causa, nos termos do art. 789 da CLT, das quais fica dispensado do pagamento, tendo em vista a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do § 3º do art. 790 da CLT.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvarás à consignatária pelo depósito de ID ec76b02 e também para saque dos valores depositados na conta vinculada do de cujus .

Cumprido, proceda-se ao Arquivamento Definitivo do processo.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA AUGUSTO DA FONSECA
11/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AUGUSTO DA FONSECA
10/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
10/02/2025 11:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 99,66
10/02/2025 11:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/02/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
07/02/2025 16:34

Encerrada a conclusão
05/02/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/01/2025 07:16

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 07:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA AUGUSTO DA FONSECA
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 03/12/2024
25/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
22/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
21/11/2024 18:55

Encerrada a conclusão
11/09/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/07/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
22/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) DE ANGRA DOS REIS / RJ em 07/08/2023
26/06/2023 12:39

Expedido(a) ofício a(o) AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE ANGRA DOS REIS / RJ
08/05/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
03/05/2023 12:48

Encerrada a conclusão
31/03/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/03/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo