02/06/2025 16:30

Arquivados os autos definitivamente
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de VIVIAN DAYANE LEPAUS em 05/05/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA
11/04/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN DAYANE LEPAUS
11/04/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/04/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 26/03/2025
17/03/2025 10:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2025 10:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 35.000,00)
07/03/2025 09:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 09:26

Iniciada a liquidação
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de VIVIAN DAYANE LEPAUS em 27/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0af190d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Apresentaram as partes a minuta de acordo de IDa94515d, que este Juízo passa a apreciar.

A C O R D O A reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e disponível no total de R$ 35.000,00, em parcela única, no dia 23/02/2025, mediante transferência para a na conta corrente do seu patrono Dr.

ANDRÉ LUIS DA SILVA, junto ao Banco do Brasil, Agência n.º 5829-7, conta corrente n.º 4.213-7, CHAVE PIX CPF *52.***.*18-73.

O reclamante dá quitação geral à reclamada, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho.

Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso.

As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a danos morais (R$ 12.000,00) e indenização estabilitária (R$ 23.000,00), sobre as quais não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 700,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT.

ACORDO HOMOLOGADO.

Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, arquive-se definitivamente.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN DAYANE LEPAUS
12/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA
12/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN DAYANE LEPAUS
12/02/2025 22:48

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIAN DAYANE LEPAUS
12/02/2025 22:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/02/2025 15:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/02/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:06

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
22/01/2025 14:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/01/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 07:36

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 07:49

Expedido(a) notificação a(o) DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA
21/10/2024 01:07

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN DAYANE LEPAUS
21/10/2024 01:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/10/2024 11:13

Audiência inicial por videoconferência designada (22/01/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo