23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14f2cd5 proferida nos autos.

As partes transacionaram por petição no segundo grau - id Acordo(Acordo) - Valor do acordo: R$250.000,00 primeira parcela de R$50.000,00 já paga.

Aguarde-se no prazo.

HOMOLOGO O ACORDO.

Expeça-se alvará para a ré, restituindo o depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
18/06/2025 13:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
13/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:39

Juntada a petição de Acordo
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JANINE PAZ MARTINIANO em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO em 04/06/2025
03/06/2025 16:44

Juntada a petição de Acordo
22/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101139-65.2022.5.01.0003 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO, JANINE PAZ MARTINIANO, WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME RECORRIDO: JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO, JANINE PAZ MARTINIANO, WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.

Id 5138f98 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JANINE PAZ MARTINIANO
21/05/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO
16/05/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-33
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
31/03/2025 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANINE PAZ MARTINIANO em 18/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO em 18/03/2025
11/03/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101139-65.2022.5.01.0003 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO, JANINE PAZ MARTINIANO, WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME RECORRIDO: JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO, JANINE PAZ MARTINIANO, WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.Id e91520a RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
24/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
24/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JANINE PAZ MARTINIANO
24/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO
18/02/2025 16:26

Conhecido o recurso de WEGA MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-33 e não provido
18/02/2025 16:26

Conhecido o recurso de JANINE PAZ MARTINIANO - CPF: *50.***.*82-41 e não provido
18/02/2025 16:26

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO - CPF: *50.***.*83-13 e não provido
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 09:07

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 07-02-2025 ()
20/12/2024 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 19:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/07/2024 08:31

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 822ff57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 20.12.2017, com aplicação do artigo 487, II do NCPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por JOAO PEDRO PAZ FONSECA CELESTINO e JANINE PAZ MARTINIANO WEGA para declarar o segundo vínculo de emprego no período de 01.09.2019 a 26.11.2021, e condenar MARINE SUPPLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Saldo de salários de 26 dias;13º salários proporcionais e integrais do segundo contrato mantido;Férias simples e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, referente ao segundo contrato mantido;Diferenças de FGTS, referente ao período do 2° contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salários e férias + 1/3, deduzindo-se o valor de R$18.561,99 - valor da dispensa em 08.12.2021, relativo à parte da quitação dada pelos sucessores, conforme depósito de fls. 252.Multa do artigo 477, da CLT; eIndenização moral de R$200.000,00. Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.Custas no importe de R$4.600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$230.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo