14/04/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 21:31

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 19:40

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1833eba proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100369-40.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO RECLAMADO: GARMONE ENGENHARIA LTDA e outros (3) DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor - ID b5684ae.

Recebo o apelo apresentado.

Aos recorridos (réus).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. - FERROPORT SERVICOS LTDA - PORTO DO ACU OPERACOES S.A. - GARMONE ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
21/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FERROPORT SERVICOS LTDA
21/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
21/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) GARMONE ENGENHARIA LTDA
21/03/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO sem efeito suspensivo
21/03/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PORTO DO ACU OPERACOES S.A. em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FERROPORT SERVICOS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de GARMONE ENGENHARIA LTDA em 12/03/2025
24/02/2025 21:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b25982 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACÍFICO em desfavor de GARMONE ENGENHARIA LTDA, TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, FERROPORT SERVICOS LTDA e PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor dos patronos dos reclamados, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamante no valor de R$ 923,91, calculadas sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão do benefício da Justiça Gratuita (art. 790-A, CLT).

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO
19/02/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
19/02/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) FERROPORT SERVICOS LTDA
19/02/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
19/02/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) GARMONE ENGENHARIA LTDA
19/02/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO
19/02/2025 23:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 923,91
19/02/2025 23:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO
19/02/2025 23:15

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO
27/01/2025 18:50

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
22/01/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/01/2025 10:25

Convertido o julgamento em diligência
22/01/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/01/2025 19:00

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 13:07

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 08:45

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 11:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/12/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
06/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FERROPORT SERVICOS LTDA
06/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
06/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GARMONE ENGENHARIA LTDA
06/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO
06/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 10:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/11/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/11/2024 09:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/11/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/11/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 09:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/09/2024 08:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2024 14:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/09/2024 18:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/09/2024 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/07/2024 23:31

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 10:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2024 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/07/2024 13:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/07/2024 11:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/07/2024 09:32

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 18:15

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 13:30

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 14:59

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/06/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 27/05/2024
18/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
17/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/05/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2024 20:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/05/2024 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO em 07/05/2024
07/05/2024 08:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2024 09:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 14:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) PORTO DO ACU OPERACOES S.A.
26/04/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) CARSTEN BOSSELMANN
26/04/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) FERROPORT SERVICOS LTDA
26/04/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) LUANA DE BRITO COSTA DUFFE
26/04/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
26/04/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) RAFAEL DE ALMEIDA MONTANHA
26/04/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) GARMONE ENGENHARIA LTDA
26/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS PACIFICO
26/04/2024 13:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2024 11:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/04/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo