24/04/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIONS RENT A CAR LTDA. em 14/04/2025
14/04/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d111dbc proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ORDINÁRIOS Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID 3fad83f, interposto pelo AUTOR, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento/procuração de ID 41b1d65, constando a concessão de gratuidade de Justiça nos autos em ID 386b825.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de ID ae97041, interposto pelo RÉU, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme substabelecimento/procuração de ID ceb61d0.

Custas recolhidas em ID a1a2f92 e depósito recursal recolhido em ID a562b52.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do AUTOR e RÉU por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
31/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
31/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
31/03/2025 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIONS RENT A CAR LTDA. sem efeito suspensivo
31/03/2025 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO sem efeito suspensivo
27/03/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO em 24/03/2025
24/03/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b59d51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento.

Intimem-se as partes.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIONS RENT A CAR LTDA.
10/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
10/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
10/03/2025 14:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIONS RENT A CAR LTDA.
26/02/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/02/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 386b825 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como se aqui integral e exatamente transcritas.

Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas processuais, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 no importe de R$ 300,00, a cargo exclusivo da parte reclamada.

Intimação da União na forma do art. 832, §4º, da CLT, observando-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho 2023.

Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT).

Cumpra-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIONS RENT A CAR LTDA.
12/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
12/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
12/02/2025 22:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/02/2025 22:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
12/02/2025 22:48

Concedida a gratuidade da justiça a ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
16/12/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/12/2024 18:31

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2024 13:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/12/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/12/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de LIONS RENT A CAR LTDA. em 25/09/2024
26/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO em 25/09/2024
16/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
13/09/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
13/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/08/2024 18:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 18:13

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/08/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 18:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 18:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/12/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
08/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
08/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 15:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/12/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 18:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:58

Decorrido o prazo de LIONS RENT A CAR LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 00:58

Decorrido o prazo de ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO em 29/01/2024
12/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
11/01/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
11/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/01/2024 15:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2024 15:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/02/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2023 15:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/02/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2023 10:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/05/2023 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 11:08

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
10/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/04/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
05/04/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
05/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/04/2023 14:24

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/04/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (18/05/2023 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/06/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
03/04/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
03/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/04/2023 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (28/06/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2023 15:43

Audiência de instrução cancelada (28/11/2023 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2023 10:40

Audiência de instrução designada (28/11/2023 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2023 10:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/03/2023 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2023 14:39

Juntada a petição de Contestação
20/03/2023 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 11:44

Expedido(a) notificação a(o) LIONS RENT A CAR LTDA.
25/01/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR FONTES CALHEIROS DE MELO
20/01/2023 14:04

Audiência inicial por videoconferência designada (22/03/2023 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo