09/09/2025 20:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/09/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 22/08/2025
13/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
12/08/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
12/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSEVAL CHAVES DE MAGALHAES em 08/08/2025
09/08/2025 07:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de ROGERIO SOARES MAGALHAES em 15/07/2025
10/07/2025 11:19

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025
10/07/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2025 13:56

Expedido(a) mandado a(o) ROSEVAL CHAVES DE MAGALHAES
09/07/2025 13:56

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO SOARES MAGALHAES
09/07/2025 13:24

Encerrada a conclusão
04/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/07/2025 15:59

Iniciada a execução
03/07/2025 14:41

Homologada a liquidação
03/07/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROGERIO SOARES MAGALHAES em 25/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 16/06/2025
10/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2025
10/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 14:15

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO SOARES MAGALHAES
09/06/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSEVAL CHAVES DE MAGALHAES em 04/06/2025
04/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
04/06/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
04/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/05/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 08:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 08:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 13/05/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 13:58

Expedido(a) mandado a(o) ROSEVAL CHAVES DE MAGALHAES
28/04/2025 13:58

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO SOARES MAGALHAES
28/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
28/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
28/04/2025 13:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
04/04/2025 05:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO SOARES MAGALHAES em 03/04/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO SOARES MAGALHAES em 20/03/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0101448-65.2019.5.01.0432 : JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO : M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROGERIO SOARES MAGALHAES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre a desconsideração da personalidade jurídica, em 15 dias, podendo o referido gestor, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SOARES MAGALHAES
19/02/2025 09:29

Expedido(a) edital a(o) ROGERIO SOARES MAGALHAES
19/02/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO SOARES MAGALHAES
18/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSEVAL CHAVES DE MAGALHAES em 17/02/2025
13/01/2025 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2025 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2024 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 29/11/2024
25/11/2024 14:33

Expedido(a) mandado a(o) ROSEVAL CHAVES DE MAGALHAES
25/11/2024 14:33

Expedido(a) mandado a(o) ROGERIO SOARES MAGALHAES
21/11/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
19/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/11/2024 16:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 08/11/2024
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 08/11/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
28/10/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
28/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/10/2024 10:58

Registrada a inclusão de dados de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 11/09/2024
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 11/09/2024
06/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
05/09/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
05/09/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/09/2024 14:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2024 14:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/04/2024 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/04/2024 15:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/12/2023 16:11

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/12/2023 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 5.000,00)
12/12/2023 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/12/2023 10:04

Iniciada a liquidação
06/12/2023 15:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/12/2023 15:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
06/12/2023 15:46

Homologada a Transação
06/12/2023 15:46

Audiência de instrução realizada (06/12/2023 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 28/08/2023
29/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 28/08/2023
19/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
18/08/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
25/04/2023 14:56

Audiência de instrução designada (06/12/2023 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/04/2023 13:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2023 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/04/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 31/01/2023
01/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 31/01/2023
18/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
17/01/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
17/01/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/01/2023 10:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/04/2023 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/01/2023 10:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (07/08/2024 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/08/2022 13:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/08/2024 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/08/2022 11:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/08/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/06/2022 00:45

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 13/06/2022
14/06/2022 00:45

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 13/06/2022
10/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
09/06/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
09/06/2022 10:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/06/2022 10:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (01/08/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/01/2022 10:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/08/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 07/12/2021
08/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 07/12/2021
30/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
29/11/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
29/11/2021 14:43

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
17/11/2021 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/11/2021 12:35

Encerrada a conclusão
16/11/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/11/2021 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Provas que pretende produzir)
13/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 12/11/2021
13/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 12/11/2021
05/11/2021 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a Contestação)
19/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
18/10/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
18/10/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 15/10/2021
15/10/2021 20:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/10/2021 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 01/06/2021
25/05/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
21/05/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/09/2020 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2020 14:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
01/09/2020 13:28

Audiência una realizada (01/09/2020 09:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO em 17/08/2020
06/08/2020 15:18

Expedido(a) notificação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
06/08/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 16:32

Expedido(a) notificação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
05/08/2020 10:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
05/08/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/03/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 09:48

Expedido(a) notificação a(o) M C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
20/03/2020 09:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO
08/01/2020 11:03

Audiência una designada (01/09/2020 09:40:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/12/2019 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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