14/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
13/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/08/2025 17:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/08/2025
06/08/2025 17:06

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 185,21)
06/08/2025 17:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 44.399,45)
30/07/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/07/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
28/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de RACHEL KLINGER em 23/07/2025
20/07/2025 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
09/07/2025 12:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de RACHEL KLINGER
09/07/2025 12:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/07/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/07/2025 09:27

Encerrada a conclusão
03/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/07/2025 11:05

Encerrada a conclusão
13/06/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/06/2025
03/06/2025 10:13

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 521c690) para Contestação
02/06/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
30/05/2025 16:56

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RACHEL KLINGER
21/05/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/05/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/05/2025 11:18

Encerrada a conclusão
15/05/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/05/2025 11:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
12/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/02/2025
18/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de RACHEL KLINGER em 17/02/2025
12/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d16df0 proferida nos autos.

DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE I – RELATÓRIO A Ré apresentou exceção de pré-executividade.

Julgo liminarmente o incidente, ante a matéria arguída. II – FUNDAMENTAÇÃO Não há necessidade de garantia do juízo para apresentação da Exceção de Pré-executividade, mas também não há fundamento legal para a suspensão da execução.

Seja por determinação decorrente da Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, seja para julgamento de Embargos à Execução.

A liminar de suspensão da execução não está mais vigente, portanto, incabível o argumento da Ré.

Indefiro o requerimento da Ré para que seja aceito como garantia do juízo o valor alegadamente existente na Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que não há liquidez para tanto e nem fundamento legal a determinar tal procedimento.

Quanto à inexigibilidade do título executivo, este não foi desconstituído na ação principal - 0088400-80.1989.5.01.0241 - e nem através da ação rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000.

Portanto, a matéria necessita discussão naqueles autos e não no cumprimento de sentença, cujo título executivo está regularmente constituído.

Há especificação de quem são os credores, devedores e qual é o objeto da obrigação, portanto, regular o ajuizamento e o prosseguimento do cumprimento de sentença.

As argumentações da Ré sobre a declaração de inconstitucionalidade do pagamento da URP é matéria a ser discutida na ação principal, que é constituidora do título ora executado.

E, mesmo com o ajuizamento de ação rescisória, não houve desconstituição do título.

Houve decisão determinando a suspensão da execução, no processo principal e nas individualizações, e, posteriormente, alteração desta determinação, sendo possível o prosseguimento das execuções de forma irrestrita.

Incabível tal impugnação caso a caso.

Mantenho a determinação de prosseguimento da execução, por não haver fundamento legal impedindo a marcha processual de praxe.

Assim, sem razão a Ré quanto à inexigibilidade do título executivo.

III - DISPOSITIVO Em face do acima exposto, NÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação supra.

Quanto ao incidente do #id:ea71ce6, será apreciado após a garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT.

Dê-se ciência às partes, devendo a Ré vir com o pagamento em 48h, sob pena de execução. \cf NITEROI/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/02/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/02/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
10/02/2025 16:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/02/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/02/2025 14:57

Iniciada a execução
10/02/2025 14:57

Encerrada a conclusão
10/02/2025 14:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ea71ce6) para Impugnação à Sentença de Liquidação
30/01/2025 21:07

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/01/2025
22/01/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/01/2025 12:50

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
15/01/2025 14:49

Homologada a liquidação
15/01/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/12/2024 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
09/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/10/2024 22:49

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/10/2024
07/10/2024 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/10/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
01/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/07/2024 21:09

Juntada a petição de Impugnação
03/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/07/2024 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
19/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2024 13:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2024 13:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/02/2023 15:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de RACHEL KLINGER em 23/02/2023
09/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
07/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
07/02/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 19:07

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/12/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
28/10/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de RACHEL KLINGER em 26/10/2022
11/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
10/10/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/10/2022
04/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de RACHEL KLINGER em 03/10/2022
26/09/2022 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
17/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/09/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
16/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de RACHEL KLINGER em 09/09/2022
06/09/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/09/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
01/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 19:37

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
30/08/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/08/2022 11:58

Encerrada a conclusão
11/08/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/08/2022 21:58

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
10/08/2022 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/08/2022
02/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de RACHEL KLINGER em 01/08/2022
19/07/2022 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2022 13:40

Expedido(a) mandado a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL KLINGER
12/07/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/07/2022 15:51

Iniciada a liquidação
08/07/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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