27/08/2024 11:30

Baixa Definitiva
27/08/2024 11:30

Transitado em Julgado em 27.08.2024
01/07/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.07.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.06.2024.
29/05/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 17:13

Conclusos para julgamento
27/09/2022 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
24/08/2022 17:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/08/2022 07:00

Publicado despacho em 12.08.2022.
10/08/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/08/2022 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2022 21:40

Conclusos para julgamento
27/07/2022 21:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
27/05/2022 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/05/2022 07:00

Publicado despacho em 20.05.2022.
19/05/2022 19:00

Provimento por decisão monocrática
18/05/2022 15:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/05/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2021 21:34

Conclusos para julgamento
03/12/2021 21:34

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/03/2021 10:43

Afetado o processo
05/08/2020 07:00

Publicado despacho em 05.08.2020.
04/08/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
03/08/2020 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2020 15:22

Conclusos para julgamento
16/06/2020 15:08

Distribuído por sorteio
10/06/2020 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2020 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2020 12:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo