03/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2025
03/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de 44ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
02/07/2025 16:51

Expedido(a) edital a(o) BARBARA FARIAS PESSOA
02/07/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL
24/06/2025 15:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/11/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 15:15

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/08/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 15:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:20

Expedido(a) edital a(o) BARBARA FARIAS PESSOA
17/06/2025 10:18

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL
17/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL
16/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/08/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
12/06/2025 15:16

Expedido(a) ofício a(o) 44A VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de VARA ÚNICA FEDERAL DE RESENDE em 09/06/2025
06/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/05/2025 09:46

Expedido(a) ofício a(o) VARA UNICA FEDERAL DE RESENDE
21/05/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
20/05/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL
15/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
15/05/2025 13:34

Audiência una por videoconferência cancelada (27/05/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/05/2025 06:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2025 07:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 14:40

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BARBARA FARIAS PESSOA
09/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL
09/04/2025 14:30

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 13:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/03/2025 11:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100052-98.2025.5.01.0058 : ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL : BARBARA FARIAS PESSOA DESTINATÁRIO: BARBARA FARIAS PESSOA A MM.

Juíza LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) os destinatários acima relacionados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO Fica V.

S.a. intimada a participar da audiência TELEPRESENCIAL, através da PLATAFORMA ZOOM, no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) Data: 31/03/2025 11:20 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6792257513?pwd=YnFMeVBGakdIb0tkU0Z1cGx0WVFhZz09 ID da reunião: 679 225 7513 Senha de acesso: 243561 Trata-se de sala virtual única para as audiências do dia.

Solicita-se que as partes e os advogados evitem a entrada antes do horário designado e mantenham a câmera e o microfone desligados enquanto não estiverem participando de suas respectivas audiências.

Não será enviado e-mail para acesso.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) Os advogados deverão informar às partes e às eventuais testemunhas o dia, horário e a forma de acesso à audiência através do caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independente de intimação, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 4) Cada um dos participantes deverá estar em local apropriado, no qual possam prestar seu depoimento de forma isolada, silenciosa e sem interferências externas, de modo a garantir maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.

Não serão admitidas testemunhas e partes nos escritórios dos patronos. 5) Eventual indisponibilidade tecnológica reportada pela parte ou advogado será objeto de análise pelo Magistrado que conduzir a audiência, considerando todas as formas de acesso existentes na plataforma adotada. 6) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 7) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 8) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 9) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 10) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 11) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 12) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 13) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 14) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA FARIAS PESSOA
19/02/2025 10:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 09:53

Expedido(a) edital a(o) BARBARA FARIAS PESSOA
19/02/2025 09:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BARBARA FARIAS PESSOA
18/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
18/02/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL
06/02/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/02/2025 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2025 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 11:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BARBARA FARIAS PESSOA
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL
24/01/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/03/2025 11:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/01/2025 10:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00