08/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
05/09/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR
05/09/2025 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/09/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/09/2025 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/09/2025 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/09/2025 11:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.000,00)
25/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 07:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/07/2025 06:33

Iniciada a liquidação
18/07/2025 06:32

Transitado em julgado em 16/07/2025
16/07/2025 09:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
16/07/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR
16/07/2025 09:45

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2025 09:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RIOCARD em 12/06/2025
23/05/2025 11:12

Encerrada a conclusão
13/05/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/05/2025 14:43

Juntada a petição de Réplica
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR em 30/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERNESTO SABINO CARVALHO em 15/04/2025
15/04/2025 13:25

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
15/04/2025 10:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 10:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/04/2025 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 08:36

Juntada a petição de Contestação
13/04/2025 14:42

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
30/03/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
30/03/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR
30/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ERNESTO SABINO CARVALHO em 18/03/2025
06/03/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/02/2025 16:11

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
26/02/2025 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101378-54.2024.5.01.0050 : JORGE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR : HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ERNESTO SABINO CARVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 15/04/2025 09:24 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ZOOM.

No dia e horário da audiência a parte deverá acessar a sala através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3061211019?pwd=dHZQeUdFbExuazV4clByRkJ1S0ZaUT09 ID: 306 121 1019 Senha: 900405 2- As partes, que não tiverem condições técnicas para participar da audiência telepresencial, poderá comparecer pessoalmente no endereço da vara a cima indicado.

Presencialmente, a parte ou testemunha deverão usar máscaras e apresentar o comprovante de vacinação para acessar as dependências do prédio. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, e com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CREDENCIAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INFOJUD - 0101378-54.2024 Documento Diverso 25021909244752500000221162805 INFOJUD - representante da 2ª rda Certidão 25021909240641200000221162747 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021908474487900000221158590 dano moral Documento Diverso 25021815395926300000221109368 dano moral 2 Documento Diverso 25021815395882800000221109364 dano moral 3 Documento Diverso 25021815395775400000221109362 dano moral Manifestação 25021815391731400000221109259 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25021814491193300000221098413 FERIAS Recibo de Férias 25021814490863800000221098405 EPI Recibo de Entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) 25021814490768100000221098402 CONTRACHEQUE 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25021814490650800000221098399 CONTRACHEQUE 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25021814490549200000221098396 CONTRACHEQUE 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25021814490311200000221098389 CARTÃO DE PONTO 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25021814490115300000221098387 CARTÃO DE PONTO 2023 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25021815162501200000221104585 CARTÃO DE PONTO 2022 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25021815162347900000221104579 ATESTADO Atestado Médico 25021814485691300000221098381 FICHA DE REGISTRO Ficha de Registro de Empregado 25021814485302600000221098363 CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 25021814484971400000221098352 Contestação audiência dia 19.02.2025 Contestação 25021814403296200000221096428 Manifestação exceção de incompetência Manifestação 25021214544339300000220573485 Intimação Intimação 25021011352095800000220267830 Decisão Decisão 25020612265806900000220019227 Oposição ao juizo 100% Manifestação 24121816494368700000217934132 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - honorato Exceção de Incompetência 24121816430547200000217933118 contrato social Contrato Social 24121816320399000000217931887 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24121816304792200000217931754 PROCURACAO Procuração 24121816304723400000217931753 Habilitação Solicitação de Habilitação 24121816284439600000217931486 Notificação Notificação 24120510132639200000216796655 Notificação Notificação 24120510132625200000216796654 Notificação Notificação 24120510132610500000216796652 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120412340989900000216700127 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24120412340807600000216700125 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 24120412340787700000216700124 PROCURAÇÃO Procuração 24120412340767200000216700123 Petição Inicial Petição Inicial 24120412333498400000216700064 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERNESTO SABINO CARVALHO
19/02/2025 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 09:55

Expedido(a) edital a(o) ERNESTO SABINO CARVALHO
19/02/2025 09:55

Expedido(a) mandado a(o) ERNESTO SABINO CARVALHO
19/02/2025 09:20

Audiência inicial por videoconferência designada (15/04/2025 09:24 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 08:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2025 08:35 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR
10/02/2025 11:35

Prejudicado o incidente Exceção de Incompetência de HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
06/02/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/02/2025 12:24

Encerrada a conclusão
30/12/2024 05:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/12/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 16:43

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
18/12/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR
05/12/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) HONORATO E DEBRUIM CARGA E DESCARGA LTDA
05/12/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) TOP ALTO PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA
04/12/2024 12:35

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2025 08:35 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo