05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS TAVARES em 04/09/2025
27/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS TAVARES
26/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/07/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS TAVARES
16/07/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/05/2025 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 19:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 19:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/05/2025 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) BRAZ JOSE BARBOSA DOS SANTOS
09/04/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) BJB INVESTIMENTOS LTDA
09/04/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) PORTAL DE PREMIOS PROMOCOES E PREMIACOES LTDA
09/04/2025 15:48

Expedido(a) mandado a(o) LAPA BOTEQUIM EVENTOS E AGENCIAMENTO LTDA
10/03/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO SARLO PINTO em 28/02/2025
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA em 28/02/2025
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS TAVARES em 28/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94461ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por ALAN DOS SANTOS TAVARES para condenar solidariamente os reclamados F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA, LAPA BOTEQUIM EVENTOS E AGENCIAMENTO LTDA, PORTAL DE PRÊMIOS PROMOÇÕES E PREMIAÇÕES LTDA, BJB INVESTIMENTOS LTDA e subsidiariamente FABIANO SARLO PINTO e BRAZ JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS ao pagamento das seguintes parcelas: a) aviso prévio de 30 dias; b) saldo de salário de 27 dias; c) 13º salário de 2024 (4/12); d) férias proporcionais 4/12, acrescidas de 1/3; f) depósitos de FGTS de todo o período contratual; g) multa de 40% do FGTS; h) multa do artigo 477 da CLT; i) multa do artigo 467 da CLT, ante a ausência de controvérsia, incidente sobre as parcelas tipicamente rescisórias de aviso prévio, saldo de salário, férias e 13º salário. j) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Foram observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Condeno a 1ª reclamada a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS digital do reclamante, na função de garçom, com salário de R$ 2.080,00 (alegado na inicial e não controvertido), no período de 17/04/2024 a 27/08/2024 (já considerada a projeção do aviso prévio, nos termos da OJ nº 82, SDI-1, TST).

Em caso de omissão, deverá a Secretaria proceder à anotação (art. 39, CLT).

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada da reclamante.

A Secretaria deverá expedir, após o trânsito em julgado, alvarás para saque do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Sentença líquida, conforme planilha em anexo.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 270,73, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 13.536,61.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

Intimem-se os reclamados revéis por mandado.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DOS SANTOS TAVARES
13/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO SARLO PINTO
13/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA
13/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS TAVARES
13/02/2025 23:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 270,73
13/02/2025 23:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALAN DOS SANTOS TAVARES
13/02/2025 23:14

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN DOS SANTOS TAVARES
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIANO SARLO PINTO em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS TAVARES em 06/02/2025
29/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/12/2024 12:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2024 08:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/12/2024 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/12/2024 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/12/2024 18:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/12/2024 18:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) BRAZ JOSE BARBOSA DOS SANTOS
13/12/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) BJB INVESTIMENTOS LTDA
13/12/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) PORTAL DE PREMIOS PROMOCOES E PREMIACOES LTDA
13/12/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) LAPA BOTEQUIM EVENTOS E AGENCIAMENTO LTDA
12/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO SARLO PINTO
12/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA
12/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS TAVARES
12/12/2024 12:07

Proferida decisão
12/12/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/12/2024 11:59

Encerrada a conclusão
12/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/12/2024 11:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 08:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/12/2024 11:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/12/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/12/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 17:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 10:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/10/2024 17:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/10/2024 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/10/2024 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 18:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2024 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS TAVARES em 29/08/2024
29/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALAN DOS SANTOS TAVARES em 28/08/2024
21/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 11:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) ACACIO MACIEL RIBEIRO
20/08/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) BRAZ JOSE BARBOSA DOS SANTOS
20/08/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) FABIANO SARLO PINTO
20/08/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) BJB INVESTIMENTOS LTDA
20/08/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) PORTAL DE PREMIOS PROMOCOES E PREMIACOES LTDA
20/08/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) F SARLO PINTO BAR E PETISCARIA
20/08/2024 09:32

Expedido(a) mandado a(o) LAPA BOTEQUIM EVENTOS E AGENCIAMENTO LTDA
20/08/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS TAVARES
20/08/2024 09:28

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/10/2024 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DOS SANTOS TAVARES
19/08/2024 15:19

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ALAN DOS SANTOS TAVARES
16/08/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo