17/03/2025 15:08

Arquivados os autos definitivamente
17/03/2025 15:08

Transitado em julgado em 27/02/2025
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 27/02/2025
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 27/02/2025
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DOS SANTOS em 27/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e5fd4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Jorge Luis dos Santos em face de Rio Service Instalações e Terceirizações Eireli e Águas do Rio 1 SPE S.A., nos termos da fundamentação.

Condeno o reclamante por litigância de má-fé, nos termos do artigo 793-B da CLT, ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa.

Condeno a testemunha do reclamante ao pagamento de multa, no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 793-D da CLT, na forma da fundamentação. Indefiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante.

Custas pelo reclamante, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 50.000,00.

Intimem-se.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
12/02/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
12/02/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
12/02/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
12/02/2025 22:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 309,04
12/02/2025 22:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIS DOS SANTOS
12/02/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DOS SANTOS em 03/02/2025
03/02/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/12/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
19/12/2024 07:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
10/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
09/12/2024 21:17

Expedido(a) ofício a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
04/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/12/2024 17:10

Encerrada a conclusão
22/11/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/11/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/11/2024
13/11/2024 07:58

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
04/11/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
25/10/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
24/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/10/2024 14:12

Convertido o julgamento em diligência
20/10/2024 21:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/10/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/10/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 02/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DOS SANTOS em 02/10/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
27/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
27/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/09/2024 11:57

Convertido o julgamento em diligência
27/09/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/09/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 11:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (13/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
13/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
13/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
13/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/09/2024 11:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 11:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (15/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 12:58

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (15/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 12:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 08:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 08:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/07/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2024 13:40

Juntada a petição de Contestação
28/07/2024 12:18

Juntada a petição de Contestação
28/07/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
04/04/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/04/2024 10:22

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
04/04/2024 09:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/07/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 09:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/05/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIS DOS SANTOS
19/12/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/12/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
07/12/2023 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2024 14:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo