16/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de RECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE em 15/07/2025
07/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
06/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) RECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA
06/07/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE
06/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/07/2025 07:28

Transitado em julgado em 17/06/2025
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE em 17/06/2025
03/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA
02/06/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE
02/06/2025 08:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
02/06/2025 08:52

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
02/06/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/06/2025 08:14

Encerrada a conclusão
26/04/2025 22:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA em 04/04/2025
29/03/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) RECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA
26/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE
26/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
26/03/2025 11:23

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE em 19/02/2025
19/02/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cce47c5 proferido nos autos. DESPACHO A parte autora requer o deferimento do pedido de tutela de urgência, nos termos do art. 300 CPC/2015, a fim de impedir que a Requerida conceda férias coletivas antes do período estabelecido pela lei 6.158/2012, sem a devida anuência dos professores, em razão dos fatos expostos na Inicial.

Tem-se que não há caso de urgência para que seja usada a via de exceção das decisões sem observância do contraditório, principio consagrado constitucionalmente assegurado aos litigantes e realçado pela nova ordem processualista vigente para que sejam evitadas as chamadas decisões surpresa.

Não sendo caso excepcional, segue o princípio insculpido no art 9º do CPC/2015.

Portanto, resguardo-me a reapreciar a questão após a manifestação da Requerida. Intime-se a Requerida para manifestações acerca do pedido liminar requerido pela parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Após a manifestação da reclamada, voltem conclusos para reapreciação.

NOVA IGUACU/RJ, 01 de fevereiro de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE
08/02/2025 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 07:16

Expedido(a) mandado a(o) RECRIARTE EDUCACAO INFANTIL LTDA
01/02/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS PROFESSORES DA BAIXADA FLUMINENSE
01/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
26/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo