21/07/2025 10:22

Arquivados os autos definitivamente
21/07/2025 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/07/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/07/2025 07:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 07:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/07/2025 07:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
03/04/2025 16:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 16:37

Iniciada a liquidação
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CATILENE GRACIANO DE SOUZA em 12/03/2025
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de CELIA MARIA BARBOSA em 25/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6893410 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que compete ao juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que a transação apresentada atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as ressalvas abaixo mencionadas.

O valor total do acordo é R$10.000,00, e o mês de vencimento da última parcela ocorrerá em julho/2025.

O vencimento para pagamento da entrada do acordo (no importe de R$ 5.000,00), fica prorrogado para o prazo de 5 dias úteis contados da intimação da homologação do acordo.

A primeira das 5 parcelas (no importe de R$ 1.000,00 cada) deverá ser paga após 30 dias do vencimento da primeira parcela ou dia útil seguinte, e assim sucessivamente.

Multa de 50% sobre as parcelas inadimplidas, com vencimento antecipado das parcelas remanescentes.

A discriminação é feita pelas próprias partes sem interferência do Juízo (ids. 81a70f4 e 99efb7b), conforme art. 515, §2º, do CPC e Súmula 67 da AGU.

Não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser realizado.

Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.

Custas dispensadas.

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CATILENE GRACIANO DE SOUZA
19/02/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA BARBOSA
19/02/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) CATILENE GRACIANO DE SOUZA
19/02/2025 23:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/02/2025 23:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/02/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
16/02/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA BARBOSA
14/02/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/02/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA BARBOSA
03/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CATILENE GRACIANO DE SOUZA
03/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/01/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
24/09/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 13:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA BARBOSA
11/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CATILENE GRACIANO DE SOUZA
11/09/2024 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELIA MARIA BARBOSA sem efeito suspensivo
11/09/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de CATILENE GRACIANO DE SOUZA em 29/08/2024
28/08/2024 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA BARBOSA
15/08/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CATILENE GRACIANO DE SOUZA
15/08/2024 18:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 375,45
15/08/2024 18:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CATILENE GRACIANO DE SOUZA
15/08/2024 18:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a CELIA MARIA BARBOSA
15/08/2024 18:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a CATILENE GRACIANO DE SOUZA
07/06/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/06/2024 13:58

Encerrada a conclusão
05/06/2024 16:36

Audiência de instrução realizada (05/06/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/06/2024 12:33

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/05/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 13:27

Audiência de instrução designada (05/06/2024 10:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 13:27

Audiência de instrução realizada (12/12/2023 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MARIA BARBOSA
07/12/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CATILENE GRACIANO DE SOUZA
07/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
07/12/2023 10:25

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
03/08/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 20:41

Audiência de instrução designada (12/12/2023 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 20:41

Audiência inicial realizada (26/07/2023 08:55 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 09:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2023 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 10:38

Juntada a petição de Contestação
13/07/2023 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 14:49

Expedido(a) notificação a(o) CELIA MARIA BARBOSA
29/05/2023 13:36

Audiência inicial designada (26/07/2023 08:55 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo