07/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SHS SUBEMPREITEIRA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 18/06/2025
10/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SHS SUBEMPREITEIRA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
09/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/05/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de SHS SUBEMPREITEIRA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de AVANILSON DE SOUZA em 12/03/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f23780 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que compete ao juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que a transação apresentada atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as ressalvas abaixo mencionadas.

O valor total do acordo é R$20.000,00 e o mês de vencimento da última parcela ocorrerá em dezembro/2025.

O vencimento para pagamento da primeira parcela do acordo fica prorrogado para o prazo de 5 dias úteis contados da intimação da homologação do acordo.

A segunda parcela deverá ser paga após 30 dias do vencimento da primeira parcela ou dia útil seguinte e assim sucessivamente.

Multa de 50% sobre o total do acordo, com vencimento antecipado das parcelas remanescentes.

A discriminação é feita pelas próprias partes sem interferência do Juízo, conforme art. 515, §2º, do CPC e Súmula 67 da AGU.

Não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser realizado.

Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.

Custas dispensadas.

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHS SUBEMPREITEIRA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
19/02/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) SHS SUBEMPREITEIRA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
19/02/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) AVANILSON DE SOUZA
19/02/2025 23:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/02/2025 23:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/02/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/02/2025 15:11

Encerrada a conclusão
15/01/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/12/2024 17:34

Juntada a petição de Acordo
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SHS SUBEMPREITEIRA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
04/12/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) AVANILSON DE SOUZA
04/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/12/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 18:06

Juntada a petição de Acordo
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SHS SUBEMPREITEIRA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
21/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AVANILSON DE SOUZA
21/11/2024 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,37
21/11/2024 14:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de AVANILSON DE SOUZA
21/11/2024 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a AVANILSON DE SOUZA
11/10/2024 08:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
11/10/2024 08:25

Encerrada a conclusão
04/10/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
26/09/2024 17:04

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:27

Audiência de instrução designada (26/09/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 15:27

Audiência inicial realizada (19/06/2024 09:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 09:41

Audiência de instrução cancelada (26/09/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 22:24

Juntada a petição de Contestação
06/06/2024 19:17

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/06/2024 14:09

Audiência inicial designada (19/06/2024 09:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 14:09

Audiência inicial realizada (04/06/2024 09:15 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 10:05

Audiência inicial cancelada (17/07/2024 08:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 23:03

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 16:29

Expedido(a) notificação a(o) SHS SUBEMPREITEIRA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
09/04/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) AVANILSON DE SOUZA
05/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/04/2024 18:21

Audiência inicial designada (04/06/2024 09:15 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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