02/09/2025 15:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 30.000,00)
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DE SOUZA em 12/05/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA
24/04/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
24/04/2025 14:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
08/04/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA
26/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA em 12/03/2025
24/02/2025 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d1091e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que compete ao juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, homologo os termos do acordo ID 554e634 , para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação do postulado na inicial.

O valor total do acordo é R$30.000,00 e o mês de vencimento da última parcela ocorrerá em setembro/2025.

O vencimento para pagamento da primeira parcela do acordo fica prorrogado para o prazo de até 5 dias úteis contados da intimação da homologação do acordo.

A segunda parcela deverá ser paga após 30 dias do vencimento da primeira parcela ou dia útil seguinte e assim sucessivamente.

O acordo deverá ser pago na forma avençada pelas partes, incidindo, no caso de atraso/inadimplemento, a multa estipulada pelas mesmas, qual seja, 50% sobre o saldo devedor.

A avença se refere a serviços eventuais prestados, sem reconhecimento de vínculo empregatício.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento da cota previdenciária, no que couber, comprovando o recolhimento em até trinta dias após o cumprimento do presente acordo, sob pena de execução.

Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.

Custas dispensadas.

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023. Intimem-se as partes da presente sentença homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SILVA DE SOUZA em 19/02/2025
19/02/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA
19/02/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
19/02/2025 23:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/02/2025 23:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/02/2025 12:56

Audiência una cancelada (28/03/2025 14:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/02/2025 12:34

Encerrada a conclusão
14/02/2025 18:02

Audiência una designada (28/03/2025 14:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 03:17

Decorrido o prazo de TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA em 07/02/2025
07/02/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
05/02/2025 04:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/01/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:33

Audiência de instrução cancelada (31/01/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA
28/01/2025 23:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
28/01/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/12/2024 14:50

Juntada a petição de Acordo
07/11/2024 11:58

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2024 11:53

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 09:38

Audiência de instrução designada (31/01/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 09:38

Audiência inicial realizada (30/10/2024 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 23:45

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 23:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) TINY CAT CAFE & CONFEITARIA LTDA
10/09/2024 09:06

Audiência inicial designada (30/10/2024 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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