29/08/2025 10:31

Iniciada a execução
15/08/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 10:30

Expedido(a) mandado a(o) ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
06/08/2025 14:27

Registrada a inclusão de dados de ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 16/07/2025
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ em 10/07/2025
08/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 08:25

Expedido(a) edital a(o) ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
07/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
04/07/2025 13:23

Homologada a liquidação
04/07/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 30/06/2025
28/06/2025 04:21

Decorrido o prazo de SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ em 27/06/2025
13/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2025
13/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 08:17

Expedido(a) edital a(o) ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
11/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
11/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ em 09/06/2025
30/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
29/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
22/05/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2025 22:36

Iniciada a liquidação
18/05/2025 22:35

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANESSA TESCH DE ARAUJO IANTORNO DE JESUS em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO em 12/05/2025
30/04/2025 14:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2025 14:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 03/04/2025
28/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ em 27/03/2025
21/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ 0100497-08.2024.5.01.0461 : SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ : ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 3c24990 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a Reclamada a pagar aos substituídos, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, o tíquete-refeição previsto na cláusula 8ª, da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, observado o seu período de vigência, bem como a multa normativa, e ainda, deverá implementar a concessão do tíquete-refeição no prazo de 60 dias, sob pena de nova cominação de multa, sem prejuízo da multa normativa, e finalmente, fornecer a lista de colaboradores para cumprimento da CCT 2024/2025, tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra.

Defiro ao advogado do Sindicato-autor honorários de sucumbência, que fixo em 15% (quinze por cento).

Deduzam-se os valores pagos a idêntico título, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa.

Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST e a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59.

As verbas deferidas têm natureza indenizatória.

Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se os substituídos pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88.

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela Ré, art. 789 da CLT.

Intimem-se as partes.

E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho Titular" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 20 de março de 2025.

DEISE FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
20/03/2025 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 15:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 14:37

Expedido(a) edital a(o) ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
20/03/2025 14:34

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA TESCH DE ARAUJO IANTORNO DE JESUS
20/03/2025 14:34

Expedido(a) mandado a(o) ALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO
19/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b97693b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Renove-se o expediente #id:b48a198, por mandado, a/c dos sócios #id:d188bea e #id:5c543ce.

Desde já, por celeridade processual, defere-se também a renovação do referido expediente, por edital.

Observe a secretaria que a parte reclamante já apresentou seus cálculos #id:68d67d8. 7658 ITAGUAI/RJ, 18 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
18/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
18/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de VANESSA TESCH DE ARAUJO IANTORNO DE JESUS em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO em 11/03/2025
08/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ em 28/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c24990 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a Reclamada a pagar aos substituídos, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, o tíquete-refeição previsto na cláusula 8ª, da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, observado o seu período de vigência, bem como a multa normativa, e ainda, deverá implementar a concessão do tíquete-refeição no prazo de 60 dias, sob pena de nova cominação de multa, sem prejuízo da multa normativa, e finalmente, fornecer a lista de colaboradores para cumprimento da CCT 2024/2025, tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro ao advogado do Sindicato-autor honorários de sucumbência, que fixo em 15% (quinze por cento). Deduzam-se os valores pagos a idêntico título, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST e a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59. As verbas deferidas têm natureza indenizatória. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se os substituídos pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
14/02/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
13/02/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
13/02/2025 23:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
13/02/2025 23:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63) / ) de SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
11/02/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/02/2025 14:36

Audiência una por videoconferência realizada (11/02/2025 11:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/12/2024 09:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2024 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2024 16:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 16:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/11/2024 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/11/2024 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
11/11/2024 09:12

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA TESCH DE ARAUJO IANTORNO DE JESUS
11/11/2024 09:12

Expedido(a) mandado a(o) ALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO
11/11/2024 08:38

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 17:46

Audiência una por videoconferência designada (11/02/2025 11:40 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/11/2024 17:46

Audiência una por videoconferência cancelada (12/11/2024 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
05/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/11/2024 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 22:04

Expedido(a) mandado a(o) ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
18/09/2024 14:36

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/09/2024 14:05

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2024 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
04/06/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
04/06/2024 09:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SIND DOS VIGILANTES E EMP EM EMPR DE SEG DE V DE T DE VAL DE BRIG DE INC DE CUR DE FOR E SIM CON V VIG DE SUP INTER DE ITAGUAI E SEROPEDICA/RJ
03/06/2024 16:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/06/2024 16:23

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2024 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
03/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo