05/09/2025 13:59

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DA MISSAO DE COOPERACAO TECNICA DA ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL NO BRASIL em 27/08/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR em 27/08/2025
14/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
14/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 10:30

Expedido(a) edital a(o) ESCRITORIO DA MISSAO DE COOPERACAO TECNICA DA ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL NO BRASIL
13/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR
07/08/2025 10:06

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR - CPF: *05.***.*36-94 e provido
31/07/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
22/07/2025 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
20/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 14:35

Determinada a requisição de informações
17/06/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/06/2025 15:20

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/06/2025 11:32

Distribuído por dependência/prevenção
07/02/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DA MISSAO DE COOPERACAO TECNICA DA ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL NO BRASIL em 06/02/2025
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR em 06/02/2025
13/01/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO DA MISSAO DE COOPERACAO TECNICA DA ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL NO BRASIL
19/12/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR
19/12/2024 10:32

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR - CPF: *05.***.*36-94 / null
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
26/11/2024 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2024 23:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2024 11:43

Determinada a requisição de informações
27/05/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/05/2024 10:37

Distribuído por dependência
28/11/2023 16:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESCRITORIO DA MISSAO DE COOPERACAO TECNICA DA ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL NO BRASIL em 27/11/2023
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR em 27/11/2023
26/11/2023 20:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESCRITORIO DA MISSAO DE COOPERACAO TECNICA DA ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL NO BRASIL
10/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR
10/11/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/11/2023 15:36

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR - CPF: *05.***.*36-94 e não provido
21/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2023
20/10/2023 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:12

Incluído em pauta o processo para 07/11/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/10/2023 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2023 13:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/10/2023 12:51

Retirado de pauta o processo
21/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/09/2023
20/09/2023 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:23

Incluído em pauta o processo para 03/10/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
13/09/2023 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/08/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2023 09:17

Retirado de pauta o processo
01/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:28

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
21/07/2023 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2023 20:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/06/2023 09:12

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/06/2023 09:12

Proferida decisão
01/06/2023 16:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
12/04/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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