01/09/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/08/2025 22:33

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2025 16:52

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2025 13:10

Audiência de instrução realizada (28/08/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
05/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
05/08/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/08/2025 19:38

Audiência de instrução designada (28/08/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 21:40

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
24/03/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 13:47

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
24/03/2025 13:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
22/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUANNA DA SILVA COSTA em 21/03/2025
20/03/2025 20:45

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
08/03/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
08/03/2025 01:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUANNA DA SILVA COSTA sem efeito suspensivo
08/03/2025 01:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
06/03/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/02/2025 23:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2025 13:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cedfd5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100793-18.2022.5.01.0035 Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes LUANNA DA SILVA COSTA (parte autora) e CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (parte ré), proferiu a seguinte: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LUANNA DA SILVA COSTA e CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., qualificados nos autos, apresentaram embargos de declaração. Vistos e examinados os autos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos de declaração, ora apresentados, foram interpostos tempestivamente. DOS EMBARGOS DA PARTE AUTORA Assiste razão em parte á embargante/autora. Para suprir a omissão detectada, determino a aplicação da súmula 264 do TST.

Aplica-se, ainda, o exposto na Súmula 124, I, “a” do TST. Além disso, em relação aos reflexos, no que tange ao capítulo do art. 384 da CLT (com condenação limitada em 10/11/2017), deverão observar as seguintes verbas: aviso prévio indenizado, 13° salário, férias + 1 /3 e FGTS + 40%. Quanto aos demais pontos, verifica-se a intenção da embargante na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, acolho em parte os embargos de declaração ora apresentados pela embargante/ autora. DOS EMBARGOS DA PARTE RÉ Em relação ao ponto suscitado, assiste razão ao embargante/ réu, uma vez que o perito destacou no laudo pericial que o labor presencial da reclamante ocorreu até março/2020 (tal como consta no item 8.2 do laudo, resposta ao quesito VI do réu), conforme segue: “A Reclamante informou ter trabalhado na unidade de Botafogo desde sua contratação até o 2o semestre de 2017.

Laborou no prédio da Rua Alexandre Mackenzie, 75 até março 2020, quando foi transferida para Home Office devido as novas modalidades de serviço na pandemia de Covid-19, não retornando mais ao trabalho em ambiente corporativo até sua demissão.” Diante do exposto acima, acolho os embargos de declaração apresentados pelo embargante/ réu, para limitar a condenação referente ao adicional de insalubridade até março/2020. DISPOSITIVO Isto posto, conheço das peças processuais ora apresentadas, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração interpostos pela embargante LUANNA DA SILVA COSTA e, ainda, ACOLHO os embargos de declaração interpostos pelo embargante CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANNA DA SILVA COSTA
14/02/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
14/02/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
13/02/2025 23:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUANNA DA SILVA COSTA
13/02/2025 23:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
06/02/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 05:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/02/2025 11:29

Encerrada a conclusão
04/02/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/02/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
30/01/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/01/2025 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
29/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
28/01/2025 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
31/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
31/12/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
31/12/2024 16:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/12/2024 16:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUANNA DA SILVA COSTA
31/12/2024 16:07

Concedida a gratuidade da justiça a LUANNA DA SILVA COSTA
16/12/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/12/2024 12:36

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 12:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 20:09

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2024 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/12/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 06/12/2024
06/12/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
03/12/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
03/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
28/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
28/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
28/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
28/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:46

Audiência de instrução designada (16/12/2024 12:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 15:16

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/11/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
07/11/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
29/10/2024 15:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
19/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 18/10/2024
14/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 01:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/10/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
18/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
18/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
18/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/09/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/09/2024 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
12/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
12/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/09/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
10/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
10/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/09/2024 16:31

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
04/09/2024 13:35

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 06/05/2024
03/05/2024 11:00

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
16/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/04/2024 15:17

Audiência de instrução designada (04/09/2024 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 08/03/2024
09/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de LUANNA DA SILVA COSTA em 08/03/2024
07/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
05/03/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
05/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:44

Audiência de instrução cancelada (02/04/2024 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/05/2023 20:16

Audiência de instrução designada (02/04/2024 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
24/11/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
23/11/2022 16:01

Juntada a petição de Contestação
18/11/2022 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
19/10/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUANNA DA SILVA COSTA em 13/10/2022
26/09/2022 12:52

Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDAR A INICIAL DE FORMA SUBSTITUTIVA)
20/09/2022 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LUANNA DA SILVA COSTA
19/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/09/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo