29/04/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
03/04/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
03/04/2025 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FAST SHOP S.A sem efeito suspensivo
03/04/2025 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDGARD DOS SANTOS COUTINHO sem efeito suspensivo
02/04/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/04/2025 21:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8b1e23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se e intimem-se.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
17/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
17/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
17/03/2025 14:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FAST SHOP S.A
12/03/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDGARD DOS SANTOS COUTINHO em 11/03/2025
28/02/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59f412e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido REJEITAR as preliminares que visam a extinção de pedidos sem resolução do mérito, decido DECLARAR a incidência da prescrição sobre as pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis pela via acionária anteriormente a 10/03/2018, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020 e JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pleitos remanescentes formulados pela Parte Autora, para condenar a Reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, inclusive honorários advocatícios e contribuições fiscais e previdenciárias, a saber: a) 40 minutos diários como horas extras, com adicional de 50%, a título de intervalo intrajornada, sem reflexos ante a natureza indenizatória da parcela Defiro a gratuidade de justiça ao Reclamante.

Liquidação por simples cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se aqui transcrita, os limites do pedido, a evolução salarial da reclamante.

Os cálculos deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a incidência de correção monetária e juros moratórios nos moldes já previstos supra.

Na data da prolação da presente sentença servem de base de incidência para o recolhimento do INSS todas as parcelas decorrentes da condenação que tenham mesma denominação ou fato gerador daquelas indicadas como salário-de-contribuição pelo artigo 28 da Lei nº 8.212/91.

Custas pela Reclamada, no importe de R$ 100,00, apuradas sobre R$ 5.000,00, valor que arbitro à condenação para tais fins.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais. DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FAST SHOP S.A
18/02/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
18/02/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
18/02/2025 23:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
18/02/2025 23:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
18/02/2025 23:08

Concedida a gratuidade da justiça a EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
02/12/2024 07:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
22/07/2024 20:27

Juntada a petição de Razões Finais
22/07/2024 19:28

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 16:07

Audiência de instrução realizada (08/07/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
04/04/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de FAST SHOP S.A em 23/11/2023
24/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de EDGARD DOS SANTOS COUTINHO em 23/11/2023
07/11/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PEREIRA GALDINO
06/11/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
06/11/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
05/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FAST SHOP S.A
05/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
05/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/11/2023 11:30

Audiência de instrução designada (08/07/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 11:30

Audiência de instrução cancelada (08/04/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 13:46

Audiência de instrução designada (08/04/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 13:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2023 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2023 19:22

Juntada a petição de Contestação
29/03/2023 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:04

Expedido(a) notificação a(o) EDGARD DOS SANTOS COUTINHO
13/03/2023 10:04

Expedido(a) notificação a(o) FAST SHOP S.A
10/03/2023 16:44

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2023 09:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo