19/05/2022 12:05

Baixa Definitiva
19/05/2022 12:05

Transitado em Julgado em 19.05.2022
26/04/2022 07:00

Publicado despacho em 26.04.2022.
25/04/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/03/2022 16:33

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2022 23:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 03.12.2021.
24/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e não-provido
27/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.10.2021.
28/09/2021 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2021 13:57

Conclusos para julgamento
12/04/2021 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 09:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
17/03/2021 16:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/03/2021 07:00

Publicado despacho em 09.03.2021.
08/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
03/03/2021 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 18:29

Conclusos para julgamento
20/02/2020 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 15:12

Conclusos para julgamento
17/09/2019 15:09

Distribuído por sorteio
28/08/2019 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2019 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2019 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo