13/01/2025 17:00

Arquivados os autos definitivamente
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de LIV BLUE SPE LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA em 19/12/2024
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DAS CHAGAS em 19/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
03/12/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
03/12/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
03/12/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
03/12/2024 07:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
03/12/2024 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/12/2024 18:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA em 25/11/2024
11/11/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIV BLUE SPE LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DAS CHAGAS em 06/11/2024
04/11/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
24/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
24/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
24/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
24/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
24/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/10/2024 11:56

Encerrada a conclusão
23/10/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIV BLUE SPE LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA em 15/10/2024
09/10/2024 05:47

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DAS CHAGAS em 10/09/2024
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
30/08/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
30/08/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
30/08/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
30/08/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
30/08/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/08/2024 11:37

Alterada a classe processual de Tutela Cautelar Antecedente (12134) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de LIV BLUE SPE LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA em 22/08/2024
22/08/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
13/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
13/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
13/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
13/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
13/08/2024 11:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/08/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
10/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIV BLUE SPE LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DAS CHAGAS em 09/08/2024
01/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
31/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/07/2024 10:59

Juntada a petição de Acordo
06/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de LIV BLUE SPE LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DAS CHAGAS em 05/07/2024
05/07/2024 18:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5587de6 proferida nos autos.

Recebidos os autos em dependência ao processo nº 0101072-86.2021.5.01.0019, oportunidade em que foi proferida a decisão de ID. 7ed8da0, que determinou as medidas de constrição ali identificadas.

Cumpridas no ID. 85dd537 e seguintes.Contestação no ID. d6a427f apresentada por VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA e no ID. 9912b2a por ARBBO LIV GREEN SPE LTDA, LIV BLUE SPE LTDA, SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, JULIO SCARPATI e SAVERIO SCARPATI.

Em resumo, refutam as alegações do exequente a afirmam a inexistência das relações declinadas na peça inicial. A defesa de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA, LIV BLUE SPE LTDA, SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, JULIO SCARPATI e SAVERIO SCARPATI apenas apresenta suas razões, sem trazer documentos aos autos e sequer apresentar procuração. A ré VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA nega a existência da sociedade de fato alega na peça de ingresso, entretanto dá suporte às alegações com os documentos de ID. be6e9b5 (união estável dos réus da presente), ID. fc3ca65 (constituição da empresa peticionante) e ID. 59a8df4 (nota fiscal de prestação de serviços). Apesar de todas as narrativas apresentadas pela ré, suas razões e as provas por ela trazidas aos autos não são aptas a desnaturar as conclusões da decisão proferida anteriormente, que merece reiteração: A empresa apontada como de titularidade do suscitado (VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA), que ostenta o robusto capital social de R$ 400.000,00, encontra-se, em verdade, em nome de FABIANE ALVES ARAUJO CORREA, mesma pessoa que participa da operação imobiliária acima referida e, ao que se pode concluir neste momento de cognição sumária, empreende suporte ativo às operações empresariais e patrimoniais dos suscitados, sócios da empresa ARBBO LIV GREEN SPE LTDA.A reforçar a tese defendida pelo exequente, temos que o evento "VMB –Volta do Mundo Bambas, Ediçãonº 5" (VMB5), comercializado através da plataforma SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A., estampa em sua página de venda o nome de SAVERIO SCARPATI como produtor.(...)Por fim, a requisição CCS/BACEN de nº 20240402358750062, revela que o suscitado SAVERIO SCARPATI é habilitado à movimentações financeiras na qualidade de responsável das pessoas jurídicas BODY HEALTH - SERVICOS LTDA (04.***.***/0001-77), LIV BLUE SPE LTDA (32.***.***/0001-91), ARBBO SPE III LTDA (32.***.***/0001-47), além de relacionamentos bancários com empresas teoricamente inativas.

Todas as empresas, frise-se, com considerável capital social.

O mesmo se pode notar em relação ao suscitado JULIO SCARPATI.A parte autora, como se pode extrair das petições de ID. 34b9c88 e de ID. b21148e, conseguiu satisfatoriamente demonstrar que o sócio informal SAVERIO SCARPATI integra a sociedade empresária VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA, evidenciando indícios de representação da sociedade e participação na sua administração.

Corrobora-se a narrativa, inclusive, com a relação mantida entre SAVERIO SCARPATI e a única sócia da empresa, FABIANE ALVES ARAUJO CORREA (ID. be6e9b5), conduzindo a gestão empresarial inegavelmente para seu seio familiar, eis que constituída apenas em 2022 (ID. fb0c230) enquanto a relação familiar iniciou-se em 21/04/2009 (ID. be6e9b5).Postas tais razões, mantenho a decisão de 7ed8da0 e ratifico as medidas constritivas implementadas, em especial a penhora online de ID. 3d3c592 (art. 835, §1º, do CPC). Considerando a efetividade auferida através do sistema SISBAJUD, revogo as demais medidas determinadas.

Remova-se a restrição RENAJUD (ID. e37fb6e) e a indisponibilidade CNIB (ID. 85dd537).

Tendo em vista a decisão proferida e a intimação de ID. 4d10657, notifique-se a terceira para que proceda ao desbloqueio ali determinado.Como consequência do aqui decidido, indefiro o pedido de ID. 85d1168.Para fins de ajuste do trâmite processual, retifique-se a autuação para que a classe da autuação passe a constar como "cumprimento provisório de sentença".Por fim, tendo em vista o disposto no art. 799 do CPC, intimem-se as partes acerca da presente e, decorrido in albis, sobreste-se até o trânsito em julgado da demanda principal.Importante registrar, por fim, que para completude da decisão judicial, basta que o juízo fundamente, de forma clara, suas razões de decidir, sendo desnecessária a manifestação exaustiva sobre todo o material argumentativo apresentado pela(s) parte(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
27/06/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
27/06/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
27/06/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
27/06/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
27/06/2024 07:18

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JORGE MARTINS DAS CHAGAS
18/06/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/06/2024 11:37

Encerrada a conclusão
11/06/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de LIV BLUE SPE LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA em 10/06/2024
10/06/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
05/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
05/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
05/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
05/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
05/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/05/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de LIV BLUE SPE LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARBBO LIV GREEN SPE LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DAS CHAGAS em 16/05/2024
09/05/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
08/05/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
08/05/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
08/05/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
08/05/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
08/05/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de JULIO SCARPATI em 30/04/2024
01/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de SAVERIO SCARPATI em 30/04/2024
28/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA em 26/04/2024
16/04/2024 13:50

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 00:23

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DAS CHAGAS em 12/04/2024
13/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A em 12/04/2024
11/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
10/04/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
10/04/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
10/04/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
10/04/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
10/04/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/04/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
03/04/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LIV BLUE SPE LTDA
03/04/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ARBBO LIV GREEN SPE LTDA
03/04/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) VOLTA DO MUNDO PRODUCOES LTDA
03/04/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JULIO SCARPATI
03/04/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SAVERIO SCARPATI
02/04/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DAS CHAGAS
02/04/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A
02/04/2024 20:56

Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JORGE MARTINS DAS CHAGAS
26/03/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/03/2024 09:45

Iniciada a execução
26/03/2024 09:44

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Tutela Cautelar Antecedente (12134)
25/03/2024 11:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/03/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/03/2024 01:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo