28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA em 27/08/2025
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES em 27/08/2025
20/08/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb11b7b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifica-se que o executado DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA integra o pólo passivo desta execução desde junho de 2012, tendo sido regularmente citado para ciência e pagamento dos valores devidos à época.

Eventual surpresa quanto à execução tampouco se há de alegar uma vez que este executado, inclusive, já teve a oportunidade de se manifestar em 08/09/2022 e manejar descabidos embargos à execução sem a própria garantia do juízo.

No que se refere à manifestação de ID 91d8e4c, não merece qualquer guarida o requerimento da parte, tendo em vista que não há qualquer comprovação de que o bloqueio eventualmente efetuado haja recaído sobre valores de terceiros, como parece ter sido a alegação do peticionante.

Tampouco restou comprovada qualquer gasto ou despesa médica de dependente que, de toda sorte, não teria o condão de obstar a penhora, dado que a execução se processa em favor do exequente e não o contrário.

O alegado excesso de penhora também carece de comprovação, pelo que não se há de reconhecer.

Pelo exposto, nada a deferir.

Intime-se.

No mais, aguarde-se o resultado do bloqueio minutado via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
18/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
18/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
18/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/08/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
17/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
15/07/2025 09:46

Recebidos os autos para prosseguir
17/07/2024 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ARACY NUNES DO NASCIMENTO em 16/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME em 16/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LARISA LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2024
17/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA em 16/07/2024
04/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ARACY NUNES DO NASCIMENTO
04/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME
04/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LARISA LOPES DE OLIVEIRA
04/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
04/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA
02/07/2024 13:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES sem efeito suspensivo
01/07/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/07/2024 13:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b39858 proferido nos autos.

Vistos etc.Indefiro a consulta ao convênio Sisbajud -CCS, visto que tal diligência não traz efetividade para prosseguimento da execução, visto que o convênio Sisbajud normal já apresente as informações relacionadas à existência de valores em nome dos executados.

Cabe ressaltar, ainda, que o referido cadastro não contém dados de valores, movimentações financeiras ou saldos de aplicações pertencentes aos executados.

Neste sentido, menciona a decisão de agravo de Petição nº 0017500-86.2001.5.01.0068: "Em relação à consulta ao CCS- Sisbajud, entretanto, a diligência requerida pelo autor revela-se inócua, na medida em que a consulta via Sisbajud contém as informações necessárias e suficientes acerca da apuração de valores pecuniárias, por ventura existentes em nome dos executados, sendo despicienda, portanto, a determinação de consulta ao CCS- Sisbajud, mormente porque o referido cadastro não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações, conforme informação extraída do sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)."Notifique-se o autor para indicar meios efetivos de execução em 30 dias.

Penas do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por execução frustrada, por 1 (um) ano.

Decorrido o prazo, sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

THIAGO MAFRA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
27/06/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/06/2024 14:40

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
29/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
14/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/11/2023 12:49

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
07/11/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
31/10/2023 16:15

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2023 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de ARACY NUNES DO NASCIMENTO em 31/03/2023
01/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME em 31/03/2023
01/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de LARISA LOPES DE OLIVEIRA em 31/03/2023
01/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA em 31/03/2023
01/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA em 31/03/2023
21/03/2023 10:40

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: cf47764) para Manifestação
16/03/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ARACY NUNES DO NASCIMENTO
16/03/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME
16/03/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) LARISA LOPES DE OLIVEIRA
16/03/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
16/03/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA
16/03/2023 10:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES sem efeito suspensivo
16/03/2023 09:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
15/03/2023 15:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
08/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
07/03/2023 12:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/03/2023 15:27

Determinada a inclusão de dados de ARACY NUNES DO NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2023 15:27

Determinada a inclusão de dados de AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2023 15:27

Determinada a inclusão de dados de LARISA LOPES DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2023 15:27

Determinada a inclusão de dados de DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2023 15:27

Determinada a inclusão de dados de HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/03/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
03/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
02/03/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
28/02/2023 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
12/01/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
07/12/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
05/12/2022 10:28

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
29/11/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2022 13:16

Expedido(a) mandado a(o) DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
14/11/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/11/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
08/11/2022 09:38

Registrada a inclusão de dados de HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2022 09:38

Registrada a inclusão de dados de DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2022 09:38

Registrada a inclusão de dados de LARISA LOPES DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2022 09:38

Registrada a inclusão de dados de AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2022 09:38

Registrada a inclusão de dados de ARACY NUNES DO NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2022 14:12

Determinada a inclusão de dados de LARISA LOPES DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2022 14:12

Determinada a inclusão de dados de HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2022 14:12

Determinada a inclusão de dados de DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2022 14:12

Determinada a inclusão de dados de AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2022 14:12

Determinada a inclusão de dados de ARACY NUNES DO NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2022 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
14/10/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
13/10/2022 13:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (13/10/2022 11:05 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2022 08:14

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
01/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME
30/09/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ARACY NUNES DO NASCIMENTO
30/09/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
30/09/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LARISA LOPES DE OLIVEIRA
30/09/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
30/09/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA
28/09/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (13/10/2022 11:05 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/09/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES em 26/09/2022
26/09/2022 21:20

Juntada a petição de Manifestação (requer homologação do acordo)
21/09/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/09/2022 10:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
17/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
16/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/09/2022 19:52

Juntada a petição de Manifestação (embagos a execução)
02/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES em 01/09/2022
12/07/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
12/07/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (requerimentos do RTE)
06/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
05/07/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
01/07/2022 14:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES em 13/06/2022
25/05/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2022 09:38

Expedido(a) mandado a(o) DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
25/05/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/05/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTOS RTE)
30/04/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
29/04/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/04/2022 05:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/02/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/02/2022 13:41

Expedido(a) mandado a(o) DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
10/02/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
07/02/2022 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2022 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/02/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (ADUNAR CÓPIA DO PROCESSO FISICO E REQUERIMENTOS)
29/10/2020 08:41

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/10/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
24/10/2020 00:13

Decorrido o prazo de AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME em 23/10/2020
24/10/2020 00:13

Decorrido o prazo de LARISA LOPES DE OLIVEIRA em 23/10/2020
24/10/2020 00:13

Decorrido o prazo de DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA em 23/10/2020
24/10/2020 00:13

Decorrido o prazo de HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA em 23/10/2020
17/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES em 16/09/2020
14/09/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
10/09/2020 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (adunar cópia da petição que estas para despacho)
09/09/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ARACY NUNES DO NASCIMENTO
08/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) AUTO CAR BNH 2007 LTDA - ME
08/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LARISA LOPES DE OLIVEIRA
08/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) DOMENICO LOPES DE OLIVEIRA
08/09/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA
04/09/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CAMPOS SANTOS GOMES
04/09/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
04/09/2020 12:04

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2006

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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