14/08/2025 14:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOBRAZ em 04/08/2025
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON BORBA RODRIGUES em 04/08/2025
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA em 04/08/2025
22/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LOBRAZ
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BORBA RODRIGUES
21/07/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA
15/07/2025 14:45

Conhecido o recurso de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA - CPF: *04.***.*05-91 e não provido
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 10:52

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
21/05/2025 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/05/2025 08:00

Distribuído por sorteio
29/04/2021 18:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 28/04/2021
29/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 28/04/2021
29/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 28/04/2021
29/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON BORBA RODRIGUES em 28/04/2021
16/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2021
16/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2021
16/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2021
16/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2021
16/04/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
15/04/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
15/04/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
15/04/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BORBA RODRIGUES
15/04/2021 09:41

Conhecido o recurso de ANDERSON BORBA RODRIGUES - CPF: *34.***.*98-98 e não provido
23/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/03/2021
22/03/2021 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:54

Incluído em pauta o processo para 07/04/2021 11:00 SALA 3T ()
18/03/2021 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2021 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/03/2021 15:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 10/02/2021
30/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 29/01/2021
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 21/01/2021
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 21/01/2021
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANDERSON BORBA RODRIGUES em 21/01/2021
19/01/2021 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
04/12/2020 18:29

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
04/12/2020 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
04/12/2020 18:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 18:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
02/12/2020 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
02/12/2020 18:39

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
02/12/2020 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BORBA RODRIGUES
02/12/2020 18:38

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
02/12/2020 16:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/11/2020 17:21

Retirado de pauta o processo
07/11/2020 13:57

Juntada a petição de Manifestação (petição OBITO ADVOGADA RECLAMADA ORBRACE)
07/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2020
05/11/2020 19:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 19:46

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 11:00 3ª turma I ()
17/09/2020 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2020 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/09/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo