TRT1 - 0100983-81.2025.5.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:15
Arquivados os autos definitivamente
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15/07/2025 10:15
Transitado em julgado em 06/03/2025
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11/07/2025 11:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/07/2025 12:59
Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
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07/03/2025 00:23
Decorrido o prazo de MARIA APARECIDA VEIGA CORREA LIRA OSORIO em 06/03/2025
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07/03/2025 00:23
Decorrido o prazo de JOSE DANIEL ALFREDO OSORIO LIRA em 06/03/2025
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17/02/2025 04:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 04:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dac3bc5 proferida nos autos. Orgao Especial Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO IMPETRANTE: JOSE DANIEL ALFREDO OSORIO LIRA, MARIA APARECIDA VEIGA CORREA LIRA OSORIO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ Trata-se de Mandado de Segurança distribuído a este magistrado na condição de integrante do Órgão Especial deste E.
Regional.
Não obstante, na conformidade da disposição contida na alínea a do inciso II do artigo 17 do Regimento Interno, compete à Subseção Especializada em dissídios Individuais II processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos praticados por juízes de primeiro grau.
Dessa forma, declaro a incompetência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Ressalte-se que o impetrante poderá, se assim entender, propor a ação mandamental no órgão jurisdicional competente.
Dispensado do recolhimento das custas, em razão do valor irrisório.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA VEIGA CORREA LIRA OSORIO - JOSE DANIEL ALFREDO OSORIO LIRA -
14/02/2025 12:01
Expedido(a) intimação a(o) MARIA APARECIDA VEIGA CORREA LIRA OSORIO
-
14/02/2025 12:01
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DANIEL ALFREDO OSORIO LIRA
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14/02/2025 12:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/02/2025 12:00
Não Concedida a Medida Liminar a MARIA APARECIDA VEIGA CORREA LIRA OSORIO
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14/02/2025 12:00
Não Concedida a Medida Liminar a JOSE DANIEL ALFREDO OSORIO LIRA
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10/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100983-81.2025.5.01.0000 distribuído para Orgao Especial - Gabinete 17 na data 06/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25020700300155200000115238961?instancia=2 -
07/02/2025 12:20
Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
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06/02/2025 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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