02/09/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2025 14:31

Distribuído por sorteio
20/09/2024 14:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE MONTEIRO em 16/09/2024
17/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/09/2024
04/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE MONTEIRO
02/09/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2024 21:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
09/08/2024 15:45

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
29/07/2024 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 18:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS JOSE MONTEIRO em 02/04/2024
22/03/2024 21:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2024 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JOSE MONTEIRO
14/03/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2024 18:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 Sessão Presencial 13 03 2024 ()
01/12/2023 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2023 20:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/11/2023 10:01

Retirado de pauta o processo
18/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/11/2023
17/11/2023 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:11

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 Sessão Presencial 29 11 2023 ()
07/11/2023 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2023 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
07/11/2023 10:31

Retirado de pauta o processo
06/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2023
05/10/2023 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:29

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 09:00 SV RAMB ()
22/09/2023 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2023 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/05/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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