07/05/2025 01:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 28/04/2025
28/04/2025 13:13

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 13:13

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA DUTRA
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 16:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba6366e proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): INSTITUTO FAIR PLAY Recorrido(a)(s): RAPHAEL DA CUNHA DUTRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Força Maior/Factum Principis DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Intervenção de Terceiros / Chamamento ao Processo Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 467 da CLT Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; artigo 477, §8º; artigo 486; artigo 502; Código de Processo Civil, artigo 130. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/2210 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
18/02/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
18/02/2025 23:15

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO FAIR PLAY
18/02/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/02/2025 15:56

Encerrada a conclusão
27/01/2025 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:15

Encerrada a conclusão
04/11/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAEL DA CUNHA DUTRA em 30/10/2024
30/10/2024 07:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DA CUNHA DUTRA
16/10/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
14/10/2024 10:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e provido em parte
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
30/07/2024 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo