21/03/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 20/03/2025
20/03/2025 21:07

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 20:07

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 09:08

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
06/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
06/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
06/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
06/03/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
06/03/2025 18:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
06/03/2025 18:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADO GUANABARA LTDA sem efeito suspensivo
06/03/2025 18:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO MOREIRA DE BRITO sem efeito suspensivo
06/03/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
06/03/2025 10:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO GUANABARA LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 27/02/2025
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO MOREIRA DE BRITO em 27/02/2025
27/02/2025 20:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e891234 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos da Farmativa no Id 70dc040.

Embargos da BF Segurança no Id 4ec5cad.

Conheço de ambos, porque tempestivos. MÉRITO DOS EMBARGOS DA FARMATIVA OBSCURIDADE - A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, conforme item VI da Súmula nº 331 do TST, abrange somente as parcelas devidas durante o período em que esta se beneficiou do labor do empregado, não se estendendo, assim, sobre verbas cujo inadimplemento se verificou em momento anterior ou posterior à vigência do contrato de prestação de serviços ( 21/01/2018 a 25/03/2018 - Id 8ff96e3).

Acolho. MÉRITO DOS EMBARGOS DA BF SEGURANÇA OMISSÃO - Não há falar em omissão porque as verbas resilitórias são pagas com base de cálculo prevista em lei, tal como último salário, duodécimo, etc.

Cabendo ao contador liquidar conforme previsão normativa.

Rejeito. DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FARMATIVA.

NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DA BF SEGURANÇA.

I-SE.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MOREIRA DE BRITO
12/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
12/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
12/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
12/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
12/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
12/02/2025 23:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
12/02/2025 23:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
12/11/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
12/11/2024 00:34

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 11/11/2024
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 08/11/2024
08/11/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 07:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
06/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 05/11/2024
05/11/2024 23:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/11/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
29/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
29/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
29/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
29/10/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/10/2024 05:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
28/10/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
28/10/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
28/10/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
28/10/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/10/2024 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
18/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
18/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
18/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
18/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
18/10/2024 20:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/10/2024 20:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO MOREIRA DE BRITO
19/06/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/06/2024 14:17

Audiência de instrução realizada (14/06/2024 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BRAS DE MOURA
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA COSTA PARAGUASSU
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ DE MATTOS LOPES
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI SOARES PEREIRA
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
15/05/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
15/05/2024 15:13

Audiência de instrução designada (14/06/2024 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 15:13

Audiência de instrução cancelada (24/09/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/02/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 15:06

Audiência de instrução designada (24/09/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 15:06

Audiência de instrução realizada (08/02/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
05/12/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
27/02/2023 06:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2022 15:52

Audiência de instrução designada (08/02/2024 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 19:36

Expedido(a) ofício a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
22/11/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/11/2022 08:22

Encerrada a conclusão
17/11/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/11/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 15:38

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 13:37

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 23:35

Juntada a petição de Contestação
27/10/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
21/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
21/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
21/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
21/10/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
21/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
21/10/2022 13:29

Juntada a petição de Réplica
13/10/2022 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçaõ BF)
06/10/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 22:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MOREIRA DE BRITO
04/10/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
04/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME em 03/10/2022
28/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 27/09/2022
27/09/2022 16:02

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO FARMATIVA)
27/09/2022 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pet requer habilitação adv Farmativa)
23/09/2022 21:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação_2ª RECLAMADA)
23/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO GUANABARA LTDA em 22/09/2022
21/09/2022 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/09/2022 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2022 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2022 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2022 14:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação 4ª Rda)
05/09/2022 09:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2022 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição com Solicitação de Habilitação e Requerimentos)
22/08/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2022 09:40

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
22/08/2022 09:40

Expedido(a) mandado a(o) FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
22/08/2022 09:40

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADO GUANABARA LTDA
22/08/2022 09:40

Expedido(a) mandado a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
19/08/2022 21:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRIGO MOREIRA DE BRITO
16/08/2022 16:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
16/08/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo