24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de J M F MELO CONSTRUCOES em 23/07/2025
24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA em 23/07/2025
15/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dadd9e proferido nos autos. À contadoria para análise dos cálculos impugnados. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) J M F MELO CONSTRUCOES
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
14/07/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/07/2025 11:49

Encerrada a conclusão
03/07/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/07/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b38111 proferido nos autos. Ao embargado, por 05 dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
22/06/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) J M F MELO CONSTRUCOES
22/06/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
22/06/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de J M F MELO CONSTRUCOES em 29/05/2025
19/05/2025 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1459ab5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a parte reclamada ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da sentença: 1) Ao Autor o importe de R$39.372,68 2) Cota Previdenciária de R$7.134,05 3) Honorários de Sucumbências devidos ao advogado autor: R$6.196,19 Custas, pela reclamada, no importe de R$1.317,57, calculadas sobre o valor da condenação, já acrescida das custas de liquidação indicados nos cálculos em anexo.

Totalizando o valor da presente condenação no importe de R$54.020,49, conforme cálculos anexos à sentença que passa a fazer parte da mesma para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja impugnação dos mesmos em sede recursal, nos termos da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Juros e correção monetária foram calculados na forma da Súmula 200 e 381 do TST e Orientação Jurisprudencial Transitória do SBDI, TST nº 54.

DECLARO, para todos os efeitos, que não deve incidir imposto de renda sobre juros de mora, tendo em vista sua natureza indenizatória, conforme Orientação Jurisprudencial nº. 400 da SDI-1 do C.

TST e Súmula nº. 17 do E.

TRT da 1ª Região.

Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores foram calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C.

TST, sendo, assim, quanto a dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto a retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB nº 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Intimem-se as partes, devendo ser intimado concomitantemente o INSS, caso ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios, incidirá a aplicação de multa - art. 1026, §2º do NCPC.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
15/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) J M F MELO CONSTRUCOES
15/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
15/05/2025 09:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.317,57
15/05/2025 09:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
15/05/2025 09:50

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
27/03/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/02/2025 19:52

Juntada a petição de Réplica
22/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA em 21/02/2025
20/02/2025 13:55

Audiência una realizada (20/02/2025 09:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 18:54

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52b0134 proferido nos autos.

Aguarde-se a realização da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J M F MELO CONSTRUCOES
12/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA em 11/02/2025
11/02/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) J M F MELO CONSTRUCOES
11/02/2025 23:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
11/02/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 01:12

Expedido(a) intimação a(o) J M F MELO CONSTRUCOES
02/02/2025 01:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
02/02/2025 01:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/02/2025 21:40

Audiência una designada (20/02/2025 09:20 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2025 21:40

Audiência una cancelada (20/02/2025 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 14:24

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 09:23

Audiência una designada (20/02/2025 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 09:23

Audiência una realizada (21/01/2025 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 07:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/01/2025 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/01/2025 18:03

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
21/11/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) J M F MELO CONSTRUCOES
21/11/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
21/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS DE OLIVEIRA CARLOTA
21/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
21/11/2024 11:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 11:27

Audiência una designada (21/01/2025 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo