29/04/2025 18:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/04/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
31/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 17:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8072d62 proferida nos autos. ecurso de Revista Recorrente(s): DOUGLAS RANGEL DA SILVA Recorrido(a)(s): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Controle de jornada Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado / Feriado em Dobro DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338; nº 338, item III; nº 444 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 37 do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. - violação do(s) artigo 7º; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 791-A; artigo 791-A, §1º; artigo 791-A, §2º; Código de Processo Civil, artigo 85, §11; Lei nº 605/1949, artigo 1º; Lei nº 5811/1972, artigo 7º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS RANGEL DA SILVA
18/02/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RANGEL DA SILVA
18/02/2025 23:15

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS RANGEL DA SILVA
18/02/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/02/2025 14:53

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:02

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 23/10/2024
22/10/2024 16:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
09/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RANGEL DA SILVA
07/10/2024 08:58

Conhecido o recurso de DOUGLAS RANGEL DA SILVA - CPF: *47.***.*67-40 e não provido
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 11:35

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
08/08/2024 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/04/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo