01/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA em 31/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA em 21/03/2025
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA em 19/03/2025
18/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
17/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
17/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
17/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
17/03/2025 12:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JSL S/A. sem efeito suspensivo
17/03/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/03/2025 13:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA em 11/03/2025
11/03/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f1c089 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id bf45102. Ao(s) recorrido(s) (reclamante e demais reclamadas). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau.cód ITAGUAI/RJ, 07 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
07/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
07/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
07/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
07/03/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
07/03/2025 09:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
07/03/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
02/03/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
02/03/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
02/03/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
02/03/2025 00:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de JSL S/A.
28/02/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
26/02/2025 20:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a37aea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, os valores correspondentes às horas extraordinárias, com o adicional de 50% e 100% (domingos e feriados laborados), intervalo intrajornada suprimido, aviso prévio (33 dias), saldo de salário de janeiro/2024 (9 dias), salários de novembro/2023 e dezembro/2023, férias de 2022/2023 e férias proporcionais, ambas com o adicional de 1/3, 13º salário de 2023, 13º salário proporcional de 2024, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477 da CLT, multa prevista no art. 467 da CLT e vale-transporte (deverá ser observada a participação do trabalhador no custeio dos gastos do benefício), bem como proceder à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

As 2ª e 3ª Rés respondem subsidiariamente pela condenação imposta.

Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Com fundamento no art. 791-A, §§ 2º e 3º, da CLT, defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Sucumbente no objeto da perícia, o Reclamante deverá arcar com os honorários periciais.

Em sendo mantido o deferimento da gratuidade de Justiça, os honorários periciais, que fixo em R$ 1.000,00, conforme o disposto no art. 21, da Resolução CSJT nº 247, de 25 de outubro de 2019, deverão ser cobrados da União, requisitando-se o pagamento deste valor, após o trânsito em julgado desta decisão. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, aviso prévio indenizado, férias indenizadas com o adicional de 1/3, intervalo intrajornada, multas dos art. 467 e 477 da CLT e vale-transporte têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à 1ª Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$ 1,600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 80.000,00, pelas Rés, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA - JSL S/A. - CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
18/02/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
18/02/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
18/02/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
18/02/2025 23:42

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
18/02/2025 23:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
18/02/2025 23:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
18/02/2025 23:41

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
11/02/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/02/2025 14:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 12:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 13/12/2024
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 13/12/2024
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA em 13/12/2024
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 10/12/2024
27/11/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
26/11/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
26/11/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
26/11/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
20/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA em 19/11/2024
18/11/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
12/11/2024 09:04

Juntada a petição de Impugnação
11/11/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
05/11/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
05/11/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
05/11/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
04/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
04/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
04/11/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
04/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/11/2024 10:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 12:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
29/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
29/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
29/10/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
29/10/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
26/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO FERNANDES em 25/09/2024
24/09/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA em 18/09/2024
17/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
16/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
16/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
16/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
16/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/09/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 18:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/09/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
09/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
09/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
09/09/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
09/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/09/2024 18:57

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO FERNANDES
04/09/2024 13:10

Audiência una por videoconferência realizada (04/09/2024 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/09/2024 09:40

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:45

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:20

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 13:47

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA em 07/06/2024
29/05/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
28/05/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO DE JESUS LIMA - AUTO MECANICA
27/05/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JONAS ROGERIO SOUZA DA SILVA
27/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/05/2024 16:43

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/05/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo