29/08/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de IMPACTO GESTAO ESCOLAR LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de PRISCILLA MELLO DE SOUZA em 28/08/2025
21/08/2025 18:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO GESTAO ESCOLAR LTDA
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA MELLO DE SOUZA
19/08/2025 13:03

Proferida decisão
19/08/2025 08:33

Audiência una por videoconferência designada (01/10/2025 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/08/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/08/2025 20:19

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
18/08/2025 18:43

Audiência una por videoconferência realizada (18/08/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de IMPACTO GESTAO ESCOLAR LTDA em 08/08/2025
02/08/2025 12:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRISCILLA MELLO DE SOUZA em 31/07/2025
28/07/2025 05:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 09:58

Juntada a petição de Contestação
22/07/2025 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA MELLO DE SOUZA
21/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/07/2025 16:59

Expedido(a) mandado a(o) IMPACTO GESTAO ESCOLAR LTDA
21/07/2025 16:58

Audiência una por videoconferência designada (18/08/2025 12:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/07/2025 16:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/07/2025 13:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de IMPACTO GESTAO ESCOLAR LTDA em 06/06/2025
31/05/2025 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2025 14:38

Expedido(a) mandado a(o) IMPACTO GESTAO ESCOLAR LTDA
05/05/2025 18:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/07/2025 13:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/05/2025 18:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/05/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de IMPACTO GESTAO ESCOLAR LTDA em 26/03/2025
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de PRISCILLA MELLO DE SOUZA em 14/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) IMPACTO GESTAO ESCOLAR LTDA
04/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA MELLO DE SOUZA
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PRISCILLA MELLO DE SOUZA em 24/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6298eb3 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Compulsando-se os autos, mormente por se tratar de pedido de rescisão indireta, necessária a instrução para apuração dos fatos narrados, razão pela qual verifico não estarem preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação, previstos nos arts. 300 e 301 do CPC, entendendo por prudente a manifestação da parte contrária.

Posto isso, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com base no artigo 300 CPC.

Aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILLA MELLO DE SOUZA
12/02/2025 23:24

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA MELLO DE SOUZA
12/02/2025 23:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PRISCILLA MELLO DE SOUZA
11/02/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 15:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/05/2025 13:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2025 12:40

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/02/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/02/2025 14:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 14:26

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo