25/06/2025 14:13

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42)
25/06/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 11:00

Encerrada a conclusão
10/03/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME em 07/03/2025
03/03/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0043100-21.2006.5.01.0461 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: CELMA GUIMARAES DE MELO, LEONOR ABDALLA SAPIENZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME, LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA , do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela parte autora e conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça às sócias Celma Guimarães de Melo e Leonor Abdalla Sapienza, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
17/02/2025 11:50

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
17/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME
17/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONOR ABDALLA SAPIENZA
17/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CELMA GUIMARAES DE MELO
14/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de LEONOR ABDALLA SAPIENZA - CPF: *05.***.*38-14 e provido em parte
14/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de CELMA GUIMARAES DE MELO - CPF: *24.***.*68-53 e provido em parte
31/01/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
31/01/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/11/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
22/10/2024 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 18:23

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/07/2024 11:22

Distribuído por dependência
08/10/2020 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME em 22/09/2020
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 22/09/2020
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA em 22/09/2020
15/09/2020 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
10/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2020
10/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2020
10/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2020
10/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME
09/09/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2020 13:24

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
09/09/2020 13:24

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA
03/09/2020 10:36

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 / null
26/08/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2020
20/08/2020 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2020 17:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 17:01

Incluído em pauta o processo para 02/09/2020 10:00 02/09/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
12/08/2020 22:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2020 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/07/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo