10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100114-55.2023.5.01.0561 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS RECORRIDO: GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, MUNICIPIO DE MARICA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do tema relativo à responsabilidade subsidiária do dono da obra (contrato de empreitada) constante do recurso ordinário do 2º reclamado, por se tratar de inovação à lide em sede recursal, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
18/07/2024 09:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 17/07/2024
04/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS em 03/07/2024
20/06/2024 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
14/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
14/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
14/06/2024 15:05

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA
14/06/2024 15:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS sem efeito suspensivo
11/06/2024 09:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/06/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 06/06/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 16/05/2024
15/05/2024 19:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
03/05/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
03/05/2024 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 660,35
03/05/2024 15:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
24/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
24/04/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
24/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 08/04/2024
09/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 08/04/2024
23/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 22/03/2024
18/03/2024 22:45

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
06/03/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
06/03/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
06/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/03/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
21/02/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
21/02/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
21/02/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 08/02/2024
15/01/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
15/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 19/12/2023
08/11/2023 10:22

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
07/11/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 31/10/2023
10/10/2023 12:24

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
10/10/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/10/2023 11:33

Encerrada a conclusão
08/10/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 06/10/2023
29/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/08/2023
23/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 22/08/2023
23/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS em 22/08/2023
11/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
10/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
10/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
10/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/08/2023 14:13

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
04/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 03/08/2023
01/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS em 31/07/2023
01/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 31/07/2023
21/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 20/07/2023
21/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 20/07/2023
19/07/2023 23:18

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
12/07/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
12/07/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
12/07/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
12/07/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 11/07/2023
12/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS em 11/07/2023
10/07/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 10:32

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MAGNO GUEDINE SANTOS
03/07/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
03/07/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
03/07/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
03/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/06/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/06/2023 16:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/06/2023 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
14/06/2023 09:39

Juntada a petição de Contestação
14/06/2023 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 13/03/2023
10/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 09/03/2023
02/03/2023 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/03/2023 00:37

Decorrido o prazo de JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS em 28/02/2023
15/02/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
13/02/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
13/02/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE THIAGO JUSTINO CHAGAS
13/02/2023 11:14

Audiência inicial por videoconferência designada (15/06/2023 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/02/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo