TRT1 - 0100135-76.2022.5.01.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 11:37
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
24/06/2025 00:05
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/06/2025
-
17/06/2025 17:44
Juntada a petição de Contrarrazões
-
06/06/2025 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
-
06/06/2025 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
-
05/06/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
05/06/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES
-
05/06/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 11:01
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
-
03/06/2025 15:01
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
-
21/05/2025 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
-
21/05/2025 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
-
20/05/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
20/05/2025 15:27
Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
29/04/2025 15:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
29/04/2025 13:33
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
29/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/04/2025
-
29/04/2025 00:02
Decorrido o prazo de THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES em 28/04/2025
-
23/04/2025 16:41
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
15/04/2025 15:11
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
-
08/04/2025 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
-
08/04/2025 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
-
07/04/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
07/04/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
07/04/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES
-
07/04/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
02/04/2025 08:27
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71
-
18/03/2025 10:35
Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
-
14/03/2025 19:28
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
14/03/2025 13:56
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
-
25/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/02/2025
-
25/02/2025 00:01
Decorrido o prazo de THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES em 24/02/2025
-
18/02/2025 16:19
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
12/02/2025 14:47
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
-
11/02/2025 02:52
Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
-
11/02/2025 02:52
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 02:52
Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
-
11/02/2025 02:52
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 02:52
Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
-
11/02/2025 02:52
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
-
11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100135-76.2022.5.01.0040 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma do item 06 da ementa da ADC 58, determinar que seja observado o IPCA-e + TRD acumulada prevista no "caput" do art. 39 da Lei 8.177/91 e após o ajuizamento da ação a taxa SELIC simples.
Desta forma, deve limitar-se, no que tange à indenização por danos morais, a incidência de juros e correção monetária pela taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação.
Tudo nos termos da fundamentação do Exmo.
Juiz Convocado Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS -
10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100135-76.2022.5.01.0040 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS RECORRIDO: THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma do item 06 da ementa da ADC 58, determinar que seja observado o IPCA-e + TRD acumulada prevista no "caput" do art. 39 da Lei 8.177/91 e após o ajuizamento da ação a taxa SELIC simples.
Desta forma, deve limitar-se, no que tange à indenização por danos morais, a incidência de juros e correção monetária pela taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação.
Tudo nos termos da fundamentação do Exmo.
Juiz Convocado Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS -
05/02/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
05/02/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
05/02/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES
-
05/02/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
03/02/2025 13:15
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS - CNPJ: 39.***.***/0001-71 e provido em parte
-
16/01/2025 13:21
Juntada a petição de Manifestação
-
10/12/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
-
09/12/2024 13:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
09/12/2024 13:00
Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
-
30/10/2024 15:43
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
28/10/2024 22:24
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
-
18/10/2024 04:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/09/2024 10:00
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
-
30/08/2024 18:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
13/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2024
-
13/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES em 12/03/2024
-
13/03/2024 00:07
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 12/03/2024
-
05/03/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
05/03/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
-
05/03/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
-
04/03/2024 13:09
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
04/03/2024 12:02
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
-
04/03/2024 12:02
Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CHRISTINA DUTRA RODRIGUES
-
04/03/2024 12:02
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
-
04/03/2024 12:01
Determinada a requisição de informações
-
04/03/2024 12:01
Convertido o julgamento em diligência
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04/03/2024 10:54
Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
-
12/01/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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