04/06/2025 06:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LARA MORAES LEAL AZEREDO
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 09:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee65d1d proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0101057-18.2023.5.01.0482 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME Recorrido(a)(s): 1.

LARA MORAES LEAL AZEREDO RECURSO DE: CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/02/2025 - Id 829228b; recurso apresentado em 24/02/2025 - Id 55f091f).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / OUTRAS HIPÓTESES DE ESTABILIDADE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT Alegação(ões): - violação da(o) artigos 443 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido. Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
02/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
02/05/2025 14:50

Não admitido o Recurso de Revista de CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
25/02/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LARA MORAES LEAL AZEREDO em 24/02/2025
24/02/2025 09:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101057-18.2023.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME RECORRIDO: LARA MORAES LEAL AZEREDO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, EXCETO quanto ao título referente à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação de danos morais, na forma da fundamentação supra.

Custas pela ré no valor de R$1.400,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$70.000,00.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101057-18.2023.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME RECORRIDO: LARA MORAES LEAL AZEREDO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, EXCETO quanto ao título referente à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação de danos morais, na forma da fundamentação supra.

Custas pela ré no valor de R$1.400,00, sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$70.000,00.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
05/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LARA MORAES LEAL AZEREDO
05/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME
03/02/2025 14:08

Conhecido em parte o recurso de CLINICA SAO LUCAS LTDA - ME - CNPJ: 29.***.***/0001-84 e provido em parte
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/11/2024 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo